Com fiança de R$ 34 milhões, Carlos Ghosn vai para prisão domiciliar

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A corte de Tóquio garantiu a Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan e da Renault, o direito a pagamento de fiança. O valor determinado na decisão desta terça-feira (5) foi de 1 bilhão de ienes (R$ 34 milhões).

Ghosn está preso desde 19 de novembro de 2018, sob a suspeita de ter fraudado declarações de ganhos salariais da Nissan equivalentes a R$ 162 milhões de 2010 a 2015.

Ele nega e afirma que as acusações são resultado de uma oposição que sofria por ter como objetivo fortalecer os laços entre as montadoras Nissan e Renault -uma aliança global liderada pelo executivo.

Ghosn deveria ser solto na manhã desta quarta-feira (6), no horário no Japão - noite de terça ou madrugada de quarta no Brasil.

Após ter seu pedido de liberdade provisória aceito, Ghosn, que é brasileiro, francês e libanês, reafirmou ser inocente e disse que vai se “defender vigorosamente” de acusações “sem qualquer fundamento”.

“Agradeço infinitamente à minha família e aos amigos que me apoiaram durante esta provação terrível”, afirmou o executivo, em comunicado.

“Também quero agradecer a associações e militantes de direitos humanos do Japão e do mundo inteiro que lutaram pelo respeito à presunção de inocência e pela garantia de um processo justo”, afirmou.

Ghosn teria sido interrogado diversas vezes sem que um advogado pudesse acompanhá-lo -o que gerou contestação dentro e fora do Japão.

Na segunda-feira (4), advogados do executivo enviaram a um grupo de trabalho da ONU (Organização das Nações Unidas) dossiê que mostraria que direitos de Ghosn vinham sendo violados.

A Promotoria de Tóquio, que conseguiu estender a detenção por mais de cem dias apresentando periodicamente novas acusações contra ele, recorreu da decisão da Justiça, mas agora foi derrotada.

Sob a lei japonesa, os promotores podem manter um suspeito preso por até 22 dias enquanto investigam uma acusação, e, em seguida, solicitar repetidamente a extensão da prisão preventiva de um mês a cada acusação adicional.

A decisão pela soltura de Ghosn foi uma surpresa porque o tribunal não havia demonstrado, até então, qualquer sinal de que concederia a liberdade ao executivo.

A aceitação do pedido ocorre dois dias depois da primeira entrevista para a imprensa do novo defensor de Ghosn, o advogado Junichiro Hironaka. Ele é famoso no Japão por ter obtido a absolvição de clientes em grandes disputas judiciais.

Além da fiança, a Justiça japonesa também impôs como condições da soltura que Ghosn não saia do país e seja vigiado por câmeras em sua casa. Essas foram medidas propostas pelo próprio advogado de defesa para indicar que seu cliente não pretendia fugir ou adulterar evidências de crimes.

Este foi o terceiro pedido de liberdade apresentado pela defesa do executivo --os dois anteriores foram rejeitados. Ghosn deve ser julgado no fim deste ano ou no início de 2020.

O advogado da família Ghosn, François Zimeray, comemorou a decisão que “põe fim a uma detenção absolutamente cruel e brutal”.

Ele afirmou que a Promotoria japonesa “tem demonstrado, neste caso, sua deslealdade, apresentando acusações, por vezes, artificiais”.

O diretor-geral da Renault, Thierry Bolloré -que era adjunto de Ghosn e o substituiu no fim de janeiro no comando da montadora-, disse a uma rádio francesa que a prisão do executivo foi um choque.

“Sempre fizemos questão de não assumir a posição de juízes”, afirmou à RTL. “Aguardamos os resultados das investigações.”