Com a estréia do frigorífico Minerva na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ontem, três das maiores empresas do setor de abate de carne bovina no Brasil terão captado, juntas, aproximadamente R$ 2,5 bilhões só este ano. O grupo JBS, antigo Friboi, abriu seu capital no final de março e levantou R$ 1,2 bilhão com a oferta de ações. Já o Marfrig estreou há menos de um mês, e a distribuição dos papéis lhe rendeu R$ 884 milhões. O Minerva vai captar R$ 444 milhões com a negociação, hoje, de 24 milhões de ações, a R$ 18,50 cada.
Junte-se a estes três os frigoríficos Bertin e Independência que ainda não abriram capital e tem-se um cenário preocupante de concentração do mercado de abate de carnes no Brasil, na avaliação da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), que representa os pequenos e médios. As cinco maiores empresas do setor detêm quase 90% das exportações brasileiras e 30% do abate inspecionado no país. E teme que os grandes, beneficiados pela desoneração sobre exportações e geração de créditos tributários, acabem engolindo os frigoríficos menores.
Já os grandes têm apetite de sobra para adquirir pequenas e médias empresas do setor. Nos prospectos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marfrig e Minerva informaram que vão destinar 30% dos recursos levantados com a negociação de ações para a aquisição de novas unidades. O JBS investiria 70% em expansão e aquisições. Uma das aquisições do grupo foi o frigorífico paranaense Garantia, no início de maio, que havia fechado um mês antes.
A grande distorção, explica o economista Gustavo Fanaya, da Abrafrigo, está no sistema de geração de crédito presumido para a compra de carne bovina. O crédito que serve para abatimento de impostos em operações de venda de carne para os pequenos e médios frigoríficos acaba entrando diretamente no caixa das grandes empresas, cujas exportações são desoneradas do pagamento de tributos.
"Esse favorecimento gera uma concorrência desleal que está imobilizando a operação de centenas de pequenos frigoríficos", diz Fanaya. A preocupação chegou à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da comissão, deputado Marcos Montes (DEM), conta que foi criada uma subcomissão para tratar do assunto e concorda que, indiretamente, a geração de créditos tem beneficiado as grandes empresas. "A gente não é contra as grandes. Mas precisamos dar igualdade de condições para as pequenas competirem", considera o deputado.
A preocupação é que o domínio de poucas empresas sobre o mercado de carnes brasileiro acabe no alinhamento do preço de compra de gado o que prejudicaria o produtor e do preço de venda da carne, o que seria nocivo para o consumidor. Com relação ao primeiro ponto, a Secretaria de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, já apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma denúncia contra frigoríficos brasileiros por formação de cartel.
Outra reclamação da Abrafrigo é que os grandes frigoríficos só chegaram ao atual tamanho e qualidade de gestão o que possibilitou a abertura de capital na bolsa graças a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Nenhum deles chegou lá sem o BNDES, que na verdade deveria dar apoio a micro, pequena e média empresa", diz o economista Gustavo Fanaya.
De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, os desembolsos para o setor de carne somaram R$ 3,490 bilhões no primeiro semestre deste ano, quase o dobro de todo o volume desembolsado para os frigoríficos no ano passado (R$ 1,883 bilhão). O banco informou ainda que, das cerca de 120 mil operações do BNDES ano ano, cerca de 90 mil (75%) atendem a micro, pequenas e médias empresas. As grandes detêm uma parcela pequena das operações, mas recebem o maior volume de recursos.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que reúne os frigoríficos que vendem ao exterior, não comentou o assunto.
