Desde ontem os condomínios de luxo de Curitiba são alvo de uma operação da Receita Federal que pretende identificar irregularidades na declaração do Imposto de Renda e na contribuição previdenciária. A Operação Nazca, como foi batizada, vai utilizar imagens aéreas feitas por um helicóptero da RF para levantar informações sobre a variação patrimonial nesses locais e depois cruzá-las com dados do cadastro de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e informações do banco de dados da própria Receita Federal, além de imagens de satélite. De acordo com Arthur Cezar Rocha Cazalle, delegado da Receita Federal em Curitiba, o objetivo da operação é identificar nos condomínios luxuosos imóveis que apresentam variação de patrimônio e aluguéis não declarados no Imposto de Renda. Nesta primeira fase da operação, que termina hoje, serão contemplados 83 condomínios nos bairros de Santa Felicidade, Vista Alegre, Campina do Siqueira, Campo Comprido e Ecoville.
A partir do cruzamento dos dados, os contribuintes que apresentarem irregularidades nos seus imóveis ou terrenos serão intimados a prestar esclarecimentos na Receita Federal. Segundo Cazalle, é importante frisar que, enquanto as pessoas não forem intimadas a prestar contas, ainda poderão regularizar sua situação, pagando apenas a multa relativa ao atraso da declaração. Para os contribuintes que não se regularizarem, a multa pode variar de 75% a 150% do valor do bem.
Operação semelhante realizada no interior do estado de São Paulo teve um resultado positivo, com o aumento de 30% na arrecadação. Em Curitiba, a Receita Federal espera que a operação possa elevar em 40% a arrecadação, o equivalente a R$ 13 milhões. A expectativa é de que as informações relativas a esta primeira fase da Operação possam ser usadas nos próximos três meses, para fazer a cobrança dos tributos não declarados.
As vistorias na capital deverão se tornar permanentes, especialmente depois que a base área da Receita Federal no Paraná passou a ser sediada no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba. A partir do início de 2012, a operação deve se estender também para o interior do estado, com a verificação de irregularidades no Imposto Territorial Rural.
O custo da operação é estimado em R$ 5 mil para cada hora de voo, mas, por causa do tempo instável, não é possível determinar quantas horas de voo serão necessárias para fazer o mapeamento das áreas escolhidas, afirma Cazalle. Ainda nesta semana, na quinta e sexta-feira, a mesma operação deve ser repetida em Florianópolis e em outras cidades do litoral catarinense. Minas Gerais e Rio de Janeiro também devem aderir à operação.
A prefeitura de Curitiba já trabalha com um modelo de monitoramento da variação patrimonial que utiliza o sistema de georreferenciamento de dados. A base de dados integrada é utilizada por vários setores da administração municipal para o planejamento de cada região, explica Aristides Veiga, consultor tributário da prefeitura. Veiga disse não ter conhecimento ainda de uma parceria para a troca de informações entre a prefeitura e a Receita Federal, mas afirmou ser perfeitamente possível o intercâmbio de dados em benefício de ambos os órgãos.
* * * * *
Interatividade
Qual a sua opinião sobre a fiscalização feita com helicóptero nos condomínios de Curitiba?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
