Malha fina ainda “prende” 1,14 milhão de brasileiros

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Mais de sete milhões de contribuintes tiveram a declaração do Imposto de Renda retida na malha fina entre 2002 e 2006. Do total de 7.087.300 declarações, 1.140.428 continuam sob análise.

A Superintendência Regional da Receita Federal no Paraná, no entanto, diz que não é possível fazer um balanço sobre o número de paranaenses na mesma situação.

De acordo com a superintendente regional do programa de IR, Cláudia Regina Thomaz, os números são muito dinâmicos e mudam a cada mês. Em 31 de dezembro de 2006, o número de declarações de paranaenses retidas na malha fina, referentes ao ano-base 2005, era de 34 mil. Em 31 de janeiro, esse número caiu para 29,5 mil.

Pelas regras, os documentos podem ficar retidos por um prazo de até cinco anos, caso a Receita Federal encontre alguma irregularidade ou tentativa de fraude. No entanto, ter saído da malha fina não significa que a Receita está de acordo com os dados apresentados pelo contribuinte. Entre 2002 e 2006, a Receita aplicou 856.935 autuações em parte dos documentos retidos. O trabalho da fiscalização resultou em uma cobrança de R$ 3,188 bilhões no período (entre impostos devidos, multas e juros)

"Ao contrário do que pensam alguns contribuintes, a declaração só é retida em malha quando há suspeita de irregularidades graves ou tentativas de fraudes", explica o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.

De acordo com o órgão, a parcela de declarações que vai parar na malha fina é, em média, de 7%. O ano que mais teve declarações retidas foi 2005, com 1.350.776 documentos, ou 14,51% do total entregue. Das que caíram na malha fina, 396.144 ainda estão retidas. Em 2002, 900.493 de contribuintes pararam na malha fina. Quase todos já tiveram seus documentos liberados (99%).

O prazo para entrega da declaração deste ano termina em 30 de abril.