Ministro diz que conta de luz está próxima do colapso e pretende enviar projeto para reduzir custo

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O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse nesta terça (29) que o governo planeja apresentar dois projetos de lei ao Congresso para reduzir a conta de luz dos consumidores em geral. De acordo com ele, uma das propostas vai buscar um equilíbrio – “dividir melhor a conta”, disse – na distribuição dos custos de energia entre os diferentes tipos de usuários, enquanto que o segundo projeto terá foco na transição energética do setor de transportes.

Durante uma audiência conjunta das comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Silveira destacou a necessidade de reformular o sistema. Ele usou o exemplo do Pará, onde a Aneel havia autorizado um reajuste de 16%, posteriormente reduzido para 11% após negociações.

Ele afirmou que esse tipo de problema tem sido adiado e que nos últimos anos, os consumidores comuns têm arcado com a maior parte dos custos, enquanto os grandes consumidores adquirem energia no mercado livre e pagam menos.

O primeiro projeto visa reestruturar o setor e enfrentar o iminente colapso dos preços da energia elétrica para os consumidores regulados. Silveira enfatizou a criação excessiva de encargos para esse grupo e a necessidade de reverter essa situação.

“Nós estamos chegando perto do colapso do preço da energia elétrica para o consumidor brasileiro regulado. Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou no limite”, afirmou.

O segundo projeto está voltado para a transição energética no setor de transporte, incluindo a promoção do “diesel verde”. O ministro informou que cerca de R$ 60 bilhões serão investidos nesse novo produto, impulsionando a modernização e sustentabilidade no setor.

As iniciativas do governo buscam, assim, equilibrar a carga financeira do sistema de energia e promover uma transformação rumo a fontes mais sustentáveis no setor de transportes.