Contas do governo têm o segundo mês consecutivo de déficit em junho

• 0

O Governo Central, que é formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central, registrou um déficit de R$ 643 milhões em junho deste ano, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. É o segundo mês consecutivo de déficit nas contas do governo. Em maio, o resultado negativo somou R$ 120 milhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, este também é o quinto mês no qual as contas ficam negativas desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. As contas ficaram no vermelho em novembro, dezembro, fevereiro, maio e agora em junho. Geralmente, déficits são registrados somente em dezembro de cada ano - após o atingimento das metas fiscais.

Razões para o déficit

A explicação para os déficits nas contas públicas tem a ver com a crise financeira, que, por conta do menor nível de atividade, tem gerado queda na arrecadação de impostos e contribuições federais.

Em junho, por exemplo, a arrecadação caiu pelo oitavo mês consecutivo e, no acumulado dos seis primeiros meses de 2009, teve queda real de 7,02%.

Já a receita líquida total do govenro central, segundo informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, somou R$ 42 bilhões em junho, com recuo frente ao registrado em maio (R$ 43,4 bilhões).

Primeiro semestre e meta fiscal

No primeiro semestre deste ano, o governo registrou um superávit de R$ 18,56 bilhões em suas contas, ou 1,28 % do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa queda de 69,7% frente ao registrado em igual período do ano passado, quando houve um resultado positivo de R$ 61,37 bilhões, ou 4,40% do PIB.

O superávit primário menor também se deve à redução da meta para este ano. Para 2009, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) é de R$ 42,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB. Antes de a meta ser reduzida pela equipe econômica, ela estava em 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões. Sem a diminuição da meta, portanto, o governo teria mais dificuldade de atingí-la.

Receitas e despesas

No primeiro semestre deste ano, as receita líquida do governo somou R$ 276,63 bilhões, com queda de 1,8% em relação ao registrado em igual período do ano passado, quando somou R$ 281,70 bilhões.

Ao contrário das receitas, as despesas totais do governo têm subido fortemente neste ano - seguindo a tendência de anos anteriores. No primeiro semestre deste ano, as despesas totais somaram R$ 258 billhões, com elevação de 17,1% frente ao registrado em igual período de 2008 (R$ 220 bilhões).

Somente as despesas com o funcionalismo público, de acordo com dados do Tesouro Nacional, totalizaram R$ 72,13 bilhões, com crescimento de 21% frente ao registrado nos seis primeiros meses do ano passado (R$ 59,6 bilhões). Deste modo, os gastos com pessoal subiram acima da média de todas as despesas do governo (de 17,1%).

Investimentos

Enquanto sobem os gastos com pessoal e despesas discricionárias, os investimentos também avançam, mas ainda estão muito distantes da dotação orçamentária autorizada para todo ano de 2009.

Nos seis primeiros meses deste ano, os gastos do PPI (em infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros) somaram R$ 3,86 bilhões, com aumento de 42% frente ao mesmo período de 2008 (R$ 2,73 bilhões).

Os gastos do PPI, que são feitos com recursos orçamentários, correspondem a grande parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal. A dotação orçamentária para todo este ano é de R$ 15,5 bilhões - dos quais somente R$ 3,86 bilhões foram efetivamente gastos no primeiro semestre.

Já os investimentos totais do governo (o que inclui, além de infraestrutura, outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo) totalizaram R$ 12 bilhões de janeiro a junho deste ano, com crescimento de 22% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 9,87 bilhões). Ainda está longe, porém, da dotação de R$ 53,1 bilhões autorizada para este ano.