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Trabalho sob o signo da pandemia

Como o coronavírus deve aprofundar a crise da Previdência brasileira

  • 11/01/2021 16:52
Previdência Social
Aumento no rombo da Previdência deve ser efeito colateral da pandemia.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ano da pandemia no novo coronavírus, está confirmado em números, foi de rombo nas contas públicas. O Resultado do Tesouro Nacional, publicado em 29 de dezembro pelo Ministério da Economia, aponta que o acumulado até novembro 2020 foi de déficit primário de R$ 699,1 bilhões. Em valores nominais, é um avanço de 770% frente ao resultado deficitário daqueles mesmos meses de 2019, quando ficou em R$ 80,4 bilhões. A Previdência também sofreu.

De janeiro a novembro, o déficit no INSS foi de R$ 270,7 bilhões contra R$ 211,8 bi no mesmo período do ano anterior. Segundo o governo federal, essa "deterioração no resultado do Regime Geral da Previdência Social decorre do efeito conjunto de queda da arrecadação líquida e antecipação do pagamento do 13º da previdência com impactos em abril, maio e junho". Nessa explicação, aponta-se impacto direto vindo do mercado de trabalho, com perdas geradas pela redução da massa salarial.

Outro problema: de acordo com o resultado de cálculos do Ministério da Economia, a crise sanitária deve engolir quase que integralmente os R$ 36 bilhões em recursos que poderiam ser poupados com a aplicação da reforma da Previdência entre 2020 e 2021.

Esse "sintoma" da Covid-19 foi apontado ainda em junho pela pasta comandada por Paulo Guedes no seu Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Na ocasião, revisou-se para cima – em R$ 35,2 bilhões – a estimativa para o déficit da Previdência, que saltou dos R$ 241,3 bilhões iniciais para R$ 276,5 bilhões (e ainda poderia crescer).

A Previdência em meio ao coronavírus

Num cenário de desemprego na casa dos 14% e menos gente no mercado formal, o buraco previdenciário brasileiro só cresceu pelo lado da receita. O governo federal estimou recentemente que encerraria 2020 com R$ 402,4 bilhões arrecadados para o INSS, cifra 7% menor do que a previsão traçada antes de a pandemia se abater sobre o país.

Sem perspectivas de aquecimento da economia ou de um arrefecimento no avanço da informalidade (observada desde antes da Covid-19 e acelerada por ela), a economista-chefe da REAG Investimentos defende a ampliação da tímida reforma da Previdência.

Segundo Simone Pasianotto, os ajustes iniciais promovidos pelo governo federal foram "um começo", mas não bastam para resolver a equação do combalido INSS. "Foi um passo de uma série de passos que se precisa tomar, de outras reformas que vão precisar ser assumidas pelo governo para conseguir fechar a conta nas próximas décadas. Outros ajustes vão ser necessários, ainda não foi suficiente", afirma.

As necessidade de mudanças mais profundas têm relação com o esquema de custeio da Seguridade Social, no qual o dinheiro de cada trabalhador contribuinte vai para um bolo geral que serve a todos. Nesses moldes, o dinheiro que entra hoje é usado para pagar as aposentadorias e benefícios de hoje, enquanto as aposentadorias futuras dependerão de haver outra geração de contribuintes colaborando com essa conta no futuro. Com a aparente tendência de encolhimento do mercado formal, os riscos podem se ampliar.

Nesse sentido, o cientista social Simon Schwartzman avalia que o governo brasileiro poderia estabelecer alternativas mais amplas de contribuição e alcance da Previdência entre trabalhadores que não estão abarcados pela iniciativa privada.

"Essa divisão entre formal e informal é mais complicada do que isso. Você pode pensar em formas de dar um tipo de garantia para essas pessoas. Pode criar formas adicionais de dar acesso a serviços públicos para quem está num esquema de trabalho que não é o esquema tradicional, formal. A fronteira entre o formal e o informal vai começar a ficar mais imprecisa", acredita.

Pandemia pode provocar outros efeitos

De modo ainda pouco claro, o coronavírus pode provocar também um aumento da demanda do INSS, em caso de pessoas que fiquem total ou mesmo temporariamente incapacitadas para o trabalho em consequência da Covid-19.

Trabalhadores que adoeceram podem vir a precisar da concessão de auxílio-doença até que estejam plenamente restabelecidos. Benefícios como esse, se atingirem parcela relevante de profissionais pode inflar ainda mais a fatura do INSS.

8 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 8 ]

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  • J

    José Luiz Almeida Costa

    12/01/2021 10:37:08

    Precisamos tornar hábito analisar a Previdência Social. Um tema decisivo sobre o presente e o futuro da Nação. Os analistas tocam num assunto importante: como a economia informal poderá contribuir pecuniariamente para a Previdência. Simples: Implantar o Imposto Único sugerido pelo prof. Marcos Cintra. Simples, porém, contrário aos interesses daqueles que "lavam dinheiro". Até quando fecharemos os olhos para essa realidade?

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    • S

      Sartan

      12/01/2021 1:50:11

      Mas fiquemos tranquilos o ministro prometeu que no dia D e na hora H a vacina chega

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      • J

        Joao Jose da Silva

        12/01/2021 1:42:20

        Bozo tava contente com 200 mil beneficiarios do inss que foram enterrados...

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        • C

          CRAMOS

          12/01/2021 1:41:22

          Dos infectados pela Covid, a nivel médio e grave, 40% estão com sequelas que vão de fadiga, perda de memória, falta de areação pulmonar, perda de massa muscular, demência precoce, alucinações e muito mais ... este sintomas estão perdurando por meses. Na Europa ja existem hospitais só dedicados ao tratamento destas pessoas. . Isto deve aumentar o numero de aposentados por incapacidade fisica no INSS.... representando o maior impacto nas finanças do instituto. .

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          • F

            Fernando Fernandes

            11/01/2021 23:40:03

            Por outro lado, a mortandade de idosos pela COVID-19 que está acontecendo e irá aumentar nos próximos meses, devido ao descaso das políticas do governo federal com a pandemia, reduz o déficit.

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            2 Respostas
            • N

              Nm

              12/01/2021 10:49:01

              O erro da gestão da pandemia começou com a péssima decisão do STF em determinar que Estados e Municípios fizessem a gestão da pandemias. Isso gerou uma verdadeira colcha de retalhos. Em nove meses de pandemia não aprenderam fazer nada mais que fechar tudo. A conta vai chegar porque essa política de fecha tudo diminuiu a atividade econômica e por consequência a arrecadação. A falta de recursos certamente vai afetar mais ainda o setar da saúde pública.

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            • M

              Márcia Pasello Domingos

              12/01/2021 0:11:23

              Penso o mesmo.

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          • A

            AMAURI

            12/01/2021 0:11:21

            Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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