Brasília Os juros cobrados nos empréstimos habitacionais para famílias com renda mensal entre R$ 3,9 mil e R$ 4,9 mil, que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair de 10,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para 8,66% mais TR. O corte vale para as operações novas e será implementado nos próximos dias, informou a instituição.
As novas taxas foram esclarecidas ontem pela Caixa Econômica Federal. Na quinta-feira, os ministérios do Trabalho e das Cidades, ao final da reunião do Conselho Curador do FGTS, anunciaram que a taxa cairia de 8% mais TR para 6,5% mais TR. Mas, esclareceu a Caixa, esses números não são o juro final. Eles se referem à rentabilidade mínima que o FGTS recebe ao repassar os recursos para a Caixa que, por sua vez, o empresta aos mutuários. O juro cobrado do mutuário é um pouco maior, pois o banco acrescenta uma remuneração para cobrir custos administrativos, margem de lucro e o risco de inadimplência.
Por isso, o juro na ponta era de 10,16% e agora será de 8,66%, informou a Caixa. Assim, a instituição financeira repassará aos tomadores finais dos créditos, integralmente, a queda de 1,5 ponto porcentual decidida pelo Conselho.
Além de cortar o juro à casa própria, o Conselho Curador reduziu o custo dos financiamentos para obras de água e esgoto. As reduções são uma forma de dar um "empurrãozinho" no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro pelo governo federal. O corte nos juros foi feito para acompanhar a queda da taxa básica da economia brasileira (Selic), que vem sendo cortada pelo Banco Central desde setembro de 2005.
Na casa própria, a redução atingiu as chamadas operações especiais, onde são financiadas as famílias com renda mensal de R$ 3,9 mil a R$ 4,9 mil. Para esse segmento, o conselho já destinou R$ 450 milhões para financiamentos habitacionais em 2007.
O Conselho Curador é quem dá as diretrizes da aplicação dos recursos do FGTS e fixa as taxas de retorno. O FGTS é grande provedor de recursos para financiamentos da casa própria. Dos cerca de R$ 25 bilhões créditos destinados à habitação em 2006, o FGTS respondeu por R$ 11 bilhões, seguido pelos recursos da poupança (R$ 9,3 bilhões). Ele é formado por depósitos mensais dos empregadores equivalentes a 8,5% dos salários nas contas dos empregados.
