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Tire dúvidas sobre a comercialização dos pontos de programas de milhagens
A chance de aproveitar promoções "imperdíveis" ou a possibilidade de ganhar algum dinheiro com a venda de pontos acumulados nos programas de milhagens esconde uma cilada. Segundo as entidades de defesa do consumidor, é cada vez maior o número de consumidores lesados por fraudes envolvendo esse tipo de benefício.
A explicação está no aumento da demanda por transporte aéreo no Brasil, que criou uma nova categoria de fraudadores: empresas que anunciam a troca de passagens promocionais por milhas em "condições favoráveis", com descontos de mais de 50%, ou sites que trocam dinheiro por milhas. Ao tentar fazer essa troca, o consumidor corre o risco de ver seus pontos desaparecerem e seu dinheiro "ganhar asas".
Esse mercado paralelo é vedado contratualmente pelos programas das principais companhias aéreas brasileiras. Mesmo assim, muitas "empresas" oferecem esse tipo de serviço através de anúncios publicitários e sites.
O site Compro Milhas, por exemplo, disponibiliza um sistema de cotação, em que 70 mil milhas do programa TAM Fidelidade o suficiente para trocar por passagens de ida e volta para a Europa valem R$ 2.380.
Para fazer a troca, o usuário tem que preencher um formulário com o número de seu cartão de milhagens e a senha de resgate. Essas informações permitem que os pontos acumulados sejam usados na emissão de passagens em nomes de terceiros.
"Temos recebido muitas denúncias de consumidores lesados por sites que atuam sem autorização das companhias aéreas. São fraudadores profissionais", alerta a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. Ela explica que, ainda que em alguns casos a empresa possa efetivamente pagar pela compra das milhas, o fato desse comércio ser proibido pelo contrato tira do consumidor o direito de reclamar com a companhia aérea. Neste caso, ele pode registrar queixa de estelionato em uma delegacia.
A empresa emissora só pode ser responsabilizada se a fraude ocorrer por uma falha de segurança no sistema, como invasão do banco de dados da empresa. "A companhia é responsável pela segurança do sistema ao disponibilizar um serviço desses pela internet. É possível fazer um paralelo com o dinheiro depositado em uma poupança. Se alguém invade sua conta e saca esses recursos, o banco tem o dever de ressarci-lo", compara Maria Inês.
Uso sem autorização
A socióloga Sônia Eliane Lafoz foi vítima desse tipo de situação e viu que suas milhas haviam sido usadas sem sua autorização. "Estava planejando uma viagem pela América Latina e quando precisei usar os pontos para comprar a passagem vi que meu saldo de 37 mil pontos havia sido reduzido para 480", relata. Quando ligou para a companhia aérea para pedir informações, ela foi informada que seu saldo havia sido usado na compra de um aparelho de som automotivo em um site de vendas pela internet associado ao programa.
Sem conseguir resolver a situação diretamente com a companhia, Sônia registrou uma reclamação do Procon-PR e agora aguarda o agendamento de uma audiência para tentar uma conciliação. "Estou disposta a negociar. Tudo que quero é que minhas milhas sejam devolvidas, mas a empresa se eximiu de qualquer culpa", diz.
Colaborou Jessé Henrique
