CVM suspende oferta pública da Oi em revés para fusão com Portugal Telecom

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A planejada fusão do grupo de telecomunicações Oi com a parceira Portugal Telecom sofreu um revés nesta quinta-feira (27), com a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de suspender por até 30 dias a oferta pública de ações da operadora de telefonia brasileira. A oferta pública de ações faz parte do aumento de capital da Oi, estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 14 bilhões, que é parte essencial do complexo processo de fusão com a parceira europeia. A fusão visa melhorar as finanças de ambos os grupos e dar fôlego para investimentos em um ambiente altamente competitivo.

A CVM decidiu suspender a oferta por até 30 dias por considerar que as declarações dadas na véspera pelo presidente da companhia brasileira feriram a legislação que regula ofertas públicas de ações. "Essa decisão (...) foi tomada em virtude de matérias jornalísticas publicadas em 26 de março que divulgaram declarações do presidente da Oi, Zeinal Bava, relacionadas a essa companhia e à Oferta", informou a CVM em comunicado ao mercado na noite desta quinta-feira.

Na véspera, a Oi promoveu entrevista à imprensa sobre serviços de televisão por assinatura. O executivo foi então questionado por jornalistas sobre o andamento da fusão e afirmou que a união das empresas trazia vantagens. A suspensão ocorreu dois dias após a CVM ter aprovado o prosseguimento da operação ao permitir a participação dos acionistas controladores da Oi em assembleia realizada nesta quinta-feira. Os acionistas aprovaram o plano para aumento de capital da empresa, que inclui a oferta de ações, e o laudo de avaliação de ativos da Portugal Telecom que serão usados na fusão.

Fonte próxima da CVM disse na terça-feira, que apesar da decisão favorável aos controladores da Oi naquele momento, o aumento de capital continuava sendo analisado pela autarquia no âmbito da oferta pública de ações. Com isso, o entendimento do colegiado na ocasião não significa que a operação estivesse seguindo toda a regulação da CVM, segundo a fonte.

Em comunicado ao mercado, a Oi afirmou que "apresentará os devidos esclarecimentos à CVM na maior brevidade possível, e buscará sanear qualquer eventual irregularidade a fim de retomar o curso da oferta". Representantes da Oi não estavam disponíveis imediatamente para dar mais detalhes sobre o assunto.

Antes da suspensão pela CVM, a expectativa dos grupos era de que a fusão fosse concluída na primeira metade deste ano. As sinergias são estimadas em cerca de 5,5 bilhões de reais.

Assembleia

Até a divulgação da decisão da CVM na noite de quinta-feira, a fusão da Oi com a Portugal Telecom tinha recebido forte impulso diante da aprovação mais cedo do aumento de capital pelos acionistas e do sinal verde dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que praticamente não impôs qualquer barreira à união. A fusão já havia sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro.

Portugal Telecom e Oi têm discutido uma associação desde que a operadora europeia adquiriu 25 por cento da Oi em 2010, disseram fontes com conhecimento direto do assunto à Reuters.

A companhia resultante da fusão, chamada inicialmente de CorpCo, terá mais de 100 milhões de clientes e 20 bilhões de dólares em receita anual. Zeinal Bava, engenheiro de 47 anos que em junho do ano passado se tornou presidente-executivo da Oi após cinco anos à frente da Portugal Telecom, comandará a nova empresa.

A fusão, além de apoiar as finanças da Oi, também representa um impulso para a Portugal Telecom, que tem sofrido nos últimos anos com a fraqueza da economia portuguesa.

Próximo passo

Pelo cronograma da fusão, a próxima fase da complexa união de ambas as companhias ocorreria em 16 de abril, com a precificação da oferta de ações da Oi no aumento de capital, que tem compromisso de investimento dos controladores da operadora brasileira bem como do banco de investimento BTG Pactual.

Os controladores da Oi incluem, além da própria Portugal Telecom, os fundos de pensão Previ e Funcef, a família Jereissati, o grupo Andrade Gutierrez e o BNDESPar. Porém, o próprio aumento de capital embute incertezas, disse o analista Andre Baggio, do JPMorgan. Enquanto os controladores da Oi se comprometeram com 2 bilhões de reais no aumento de capital e um grupo de 14 bancos liderado pelo BTG Pactual garantiu participação com até 6 bilhões de reais, as condições para participação seguem pouco claras.

Sob os termos da fusão, a Oi venderá as novas ações e usará os recursos para reduzir sua dívida. A Portugal Telecom, por sua vez, vai contribuir com seus ativos, avaliados em 5,7 bilhões de reais, e ficará com 38 por cento da nova empresa. A Oi ficará com até 30 por cento e os demais investidores, como o BTG Pactual, terão o restante.

A transação prevê a incorporação da Portugal Telecom pela CorpCo e simplificará a complexa estrutura societária atual das duas empresas. O novo grupo terá capital pulverizado, sem a figura de grupo de controle e será listado no segmento Novo Mercado, da BM&FBovespa.