Decreto do governo retira trava para entrada de dólar no Brasil

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A alta do dólar nos últimos dias fez com que o governo começasse a retirar travas para a entrada da moeda americana no Brasil. O Ministério da Fazenda voltou atrás, nesta quarta-feira (5), no prazo para a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos. Com isso toda operação com menos de 360 dias será tributada em 6% de IOF. A medida foi adotada em 2011 para conter a valorização excessiva do real, que vinha preocupando o governo.

A taxação de IOF em operações externas foi anunciada em abril do ano passado para operações de até 360 dias. Quase uma semana depois o governo ampliou para 720 dias e em março deste ano chegou a três anos. Em junho, voltou para 720 dias e a partir desta quarta-feira passam a ser taxadas as operações com menos de 360 dias.

A medida foi tomada pelo governo, em 2011, para desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas fizessem arbitragem de juros. Com o câmbio mais alto e a Selic mais baixa, a medida começa a ser retirada. As operações contratadas acima desse prazo, mas que forem liquidadas antecipadamente, também estão sujeitas ao pagamento de 6% do imposto.

Além dessa medida para facilitar a entrada de dólar no país, o Banco Central, na terça-feira (4), ampliou para cinco anos o prazo para pagamento antecipado das exportações.

Medida ajuda empresas a adequar fluxo de caixa

O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, disse nesta quarta-feira que o governo reduziu o prazo de incidência do IOF para operações de financiamento externo com o objetivo de abrir um pouco mais de espaço para que empresas e instituições financeiras possas adequar melhor seu fluxo de caixa interno em relação a captações externas. O secretário negou que o governo tenha errado quando aumentou, no passado, o número de dias. "A conjuntura mudou. Há mais aperto hoje no fluxo de caixa das empresas por causa da conjuntura global e interna, então, o governo decidiu fazer esse alívio", disse.

Diogo lembrou que, junto com essa decisão da Fazenda, o Banco Central também reduziu o prazo para a antecipação de exportações e admitiu que as decisões foram casadas. "São duas medidas voltadas para a redução do custo financeiro das empresas brasileiras. Segundo o secretário, essas ações estão mais relacionadas ao fluxo de caixa das companhias do que ao câmbio.