Demissão de servidores públicos por falta de desempenho está mais próxima, diz secretário

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O secretário Roberto Pojo, do departamento de gestão e inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), afirmou que a demissão de servidores por baixo desempenho no serviço público está mais perto do que no passado.

A afirmação ocorre em meio à retomada de contratações pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a poucos dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que vai oferecer 6,6 mil vagas em 21 órgãos federais -- a prova está marcada para o dia 5 de maio. E aponta que a desejada estabilidade do serviço público não é uma realidade como já foi no passado.

Em dez anos, 326 servidores foram demitidos em média por ano, sendo 341 apenas no ano passado. Também em 2023, de acordo com dados oficiais do governo, 5,1 mil pediram demissão em áreas diversas, como tecnologia, informação, contabilidade e auditoria, entre outros.

“Estamos mais próximos de desligamentos por falta de desempenho do que já estivemos no passado, sem dúvida nenhuma”, disse o secretário em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta sexta (19).

De acordo com ele, a demissão de um servidor público é o último recurso de uma ampla análise do desempenho através do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O mecanismo foi instituído em 2022 e reformulado no ano passado para avaliar a performance do profissional à medida das entregas que ele faz.

A depender da análise, é aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode levar à demissão por má conduta no trabalho. O PAD subsidia o PGD na tomada da decisão de desligar ou não o servidor.

“Cria o arcabouço que gera o fluxo necessário para que, chegando à posição extrema de abrir um processo administrativo que pode resultar numa demissão, isso seja possível”, completou Pojo.

Dados reunidos no Painel Estatístico de Pessoal do governo, os cargos com a maior quantidade de dispensados nos últimos anos são os de técnico do seguro social, professor do magistério superior, agente administrativo, policial rodoviário federal e professor do ensino básico técnico.