A Corte Constitucional da Alemanha tem o destino da zona do euro em suas mãos. Os magistrados decidirão na semana que vem se o fundo de resgate financeiro do bloco pode ser ativado. Uma decisão negativa considerada improvável por especialistas legais pode criar pânico nos mercados de títulos por aumentar as dúvidas sobre mais resgates de países endividados do sul, como Espanha, Itália, Portugal e Grécia.
No entanto, se a audiência de 12 de setembro der sinal verde para o mecanismo permanente de resgate da zona do euro o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês) e para o pacto de disciplina orçamentária mais rigoroso, isso pode ajudar a limitar o poder de Berlim para continuar com a integração europeia. A corte, sediada em Karlsruhe, no oeste da Alemanha, uma das instituições mais confiáveis do país, não deve deixar a chanceler Angela Merkel completamente sem dificuldades.
Poucos especialistas esperam que os juízes rejeitem o ESM e o pacto fiscal, ao menos por causa do impacto devastador que isso teria nos mercados financeiros. "Se eles fossem nos surpreender tirando a participação da Alemanha, eu acho que seria melhor fazer um banho de sangue nos mercados", afirmou o economista-chefe do UniCredit global, Erik Nielsen.
Mas os magistrados podem muito bem exigir mais consultas parlamentares antes de a Alemanha concordar com mais integração europeia, ou sinalizar que o processo foi o mais longe possível sem reescrever a Lei Básica da Alemanha. "Eu não acho que a corte irá bloquear o ESM ou o pacto fiscal, portanto, a integração europeia não chegará ao fim em 12 de setembro", afirmou à agência de notícias Reuters um professor de União Europeia e lei constitucional na Universidade alemão de Bielefeld. "Mas é improvável que haja apenas um parágrafo dizendo sem problemas, apenas vão em frente. Como no passado, será nebuloso, aberto a interpretações", disse.
O ESM deveria ter sucedido o fundo de resgate temporário da zona do euro, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês), a partir de julho e levantar 700 bilhões de euros para prevenir uma propagação ainda maior da crise da dívida da zona do euro.
