Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Planalto autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adotar o mais rápido possível "medidas estruturantes" para reduzir o rombo do setor de distribuição de eletricidade. Entre as ações que poderão ser adotadas pelo órgão regulador está inclusive a redução de subsídios às contas de luz.
"Recebemos o sinal verde da presidente Dilma para que a Aneel marque a data da reunião para iniciar as ações estruturantes para o setor de distribuição. Essas medidas serão discutidas com o setor e devem ser implementadas já em janeiro. Algumas ações inclusive com data retroativa a janeiro", afirmou o ministro após o encontro, do qual também participou o ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Entre as medidas estruturantes estaria a volta de parte dos encargos do setor para as contas de luz, mas Braga disse que os subsídios para a população de baixa renda, subvenções para o carvão mineral e ainda o Programa Luz para Todos - hoje cobertos pelo Tesouro Nacional por meio da Conta de Desenvolvimento Energético(CDE) - não serão afetados.
"Mantemos nosso compromisso com esse modelo de subsídio para programas sociais, mas não haverá pressão sobre o Tesouro", completou o ministro.
Empréstimo
Braga garantiu ainda que o governo negociará com os bancos um novo empréstimo de R$ 2,5 bilhões para cobrir as necessidades financeiras das distribuidoras referentes a novembro e dezembro do ano passado.
A operação encontrava resistência na Fazenda, mas o ministro reforçou que o governo honrará esse compromisso. Braga não confirmou, no entanto, se o novo financiamento será mesmo tomado apenas junto aos bancos públicos.
"A negociação com os bancos irá começar ainda", completou.
