A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião, neste domingo (17), no Palácio da Alvorada, para discutir o corte no Orçamento da União de 2015 que deve ser anunciado até o fim da semana.
A previsão do Palácio do Planalto é que participem da reunião o vice-presidente Michel Temer e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). O governo trabalha com uma possibilidade de um corte na faixa de R$ 70 bilhões.
Depois de participar do encontro da presidente com a professora e economista italiana Mariana Mazzucato, na sexta-feira (15), o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, disse que ainda está definindo as prioridades da pasta e calculando o que poderá ser cortado. Para Rebelo, o contingenciamento não vai paralisar o governo.
MPs do ajuste
A definição do bloqueio integral de gastos no Orçamento dependia, dentre outros critérios, da tramitação de duas medidas provisórias no Congresso Nacional, a 664, que altera regras de benefícios previdenciários, e a 665, que dificulta o acesso a benefícios trabalhistas. As duas MPs já foram analisadas pela Câmara e aguardam votação no Senado.
“Ajuste não é uma coisa eterna, não veio para ficar, é um momento passageiro. Estamos trabalhando essa ideia e ajustando o que for necessário para nos adaptarmos às exigências do ajuste, neste ano, e, enquanto isso, preparar para quando o país voltar a ter uma situação favorável ao crescimento e ao desenvolvimento”, disse o ministro.
Rebelo minimizou o impacto do contingenciamento, argumentando que o corte é feito todos os anos. No ano passado, o contingenciamento foi de R$ 44 bilhões, maior do que os R$ 38 bilhões de 2013, mas inferior aos dois primeiros anos do governo Dilma. Em 2011, R$ 50,1 bilhões; em 2012, R$ 55 bilhões.
“O governo não vai ficar sem Orçamento. O governo vai fazer um ajuste, mas Orçamento para as atividades existirá. Vai haver contingenciamento como sempre houve, talvez agora um pouco mais, mas contingenciamento, nos últimos anos, sempre houve”, disse o ministro.
Cortes
O governo federal discute um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a R$ 80 bilhões, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, segundo disse uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas. A meta prometida pela equipe econômica é de superávit de 1,2% do PIB neste ano e mais 2% nos dois anos seguintes.
O corte de gastos que o Executivo pretende promover, além da limitação de verbas feita desde janeiro, será o item de maior peso no ajuste fiscal. A regra de utilização de apenas 1/18 da previsão orçamentária para gastos não obrigatórios já equivale, de janeiro a maio em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de R$ 57 bilhões.
O governo tem até o dia 23 de maio para anunciar o corte.
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