A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Agora, uma nova medida provisória (MP) com proposta de correção de 4,5% deve ser enviada nos próximos dias ao Congresso. "O espaço fiscal que temos é de 4,5%", disse o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas.
O veto desagradou aos trabalhadores, mas deve ajudar a engordar o caixa do governo nestes primeiros meses do ano. Como ainda não existe uma nova lei para ajustar a tabela, continuam valendo os valores do ano passado. "Enquanto não temos uma nova lei, o imposto de renda retido na fonte vai sendo recolhido com base nos valores de 2014. Isso pode se prorrogar por mais alguns meses, colaborando para reforçar o caixa do governo", afirmou Antônio Teixeira Bacalhau, analista da IOB Sage, consultoria especializada em legislação tributária.
Nos últimos oito anos, a tabela foi corrigida em 4,5%, que é o centro da meta de inflação do Banco Central. Mesmo assim, como o IPCA tem ficado mais perto do teto da meta, de 6,5%, há uma defasagem nos ajustes do IRPF, estimada por alguns especialistas em mais de 60% nos últimos 20 anos.
Perda
Editada em meados do ano passado, a MP 644 corrigia a tabela em 4,5%, mas perdeu validade no fim de agosto, em meio às discussões políticas às vésperas da eleição. Na ocasião, a Receita Federal estimava que a correção geraria uma perda de arrecadação de R$ 5,3 bilhões em 2015.
Em dezembro, o Congresso aprovou a MP 656, com emenda de última hora que incluiu um reajuste de 6,5% na tabela do IR. Conforme o governo alega na decisão publicada no Diário Oficial, a medida significaria renúncia de R$ 7 bilhões, ou seja, uma diferença de R$ 1,7 bilhão em relação ao que o governo estaria disposto a abrir mão.
Para João Luiz Mascolo, professor de economia do Insper, o veto à correção de 6,5% na tabela do IR é uma forma de o governo arrecadar mais, o que vai ao encontro das outras medidas anunciadas pela nova equipe econômica. "O que aconteceu nos últimos anos é uma deterioração da situação fiscal em função de um aumento de gastos, que agora se resolve aumentando impostos. Não é o ideal, mas a outra opção seria permitir uma alta da dívida pública, que colocaria em risco nosso rating no grau de investimento", comenta.
Grandes fortunas
Representantes dos trabalhadores, no entanto, não gostaram nada de ter de arcar com o ônus da nova política fiscal. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que a medida prejudica o bolso dos empregados. "Após as mudanças nas pensões e benefícios de seguro-desemprego, essa é a segunda decepção que nós temos com a Dilma nesse novo mandato", afirma. Segundo ele, essas medidas desgastam a relação com a classe sindical e não priorizam a defesa da população trabalhadora. "Por que eles não criam um imposto sobre grandes fortunas?", questiona.
