O Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira (24) nota à imprensa na qual diz que a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda é um tema em discussão no âmbito do governo, e que qualquer ação que implique gastos tem de ser avaliada pelo Tesouro Nacional.
Entretanto, nega que já tenha sido tomada uma decisão sobre o assunto. "Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma a nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria", diz o Ministério da Fazenda.
A nota refere-se à uma reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "Folha de S. Paulo", pela qual o Tesouro Nacional teria condenado a reativação da Telebras.
"A reportagem da 'Folha de S. Paulo' dá a entender erroneamente que o Tesouro Nacional seria contra a reativação da Telebrás ou a constituição de outra empresa estatal. A discussão sobre a manutenção da Telebrás ou a criação de uma nova instituição pública depende do modelo a ser escolhido para o qual as duas alternativas cogitadas são viáveis", informou o Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério da Fazenda, a nota técnica do Tesouro Nacional, mencionada pelo jornal, tem como objetivo "avaliar as implicações do processo de decisão em andamento, sendo pertinente e desejável que sejam levantados elementos, vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas".
