Devastado por chuvas, RS é o 2.º estado mais endividado do país; veja ranking

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A necessidade de reconstrução de cidades inteiras após a catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul trouxe à tona uma dificuldade histórica do estado em lidar com suas contas públicas. Com uma sequência de resultados primários negativos ao longo de décadas, o estado é o segundo mais endividado entre as 27 unidades federativas do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou uma moratória de três anos nas parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul, com perdão dos juros, fixados em 4%, por todo o período. Com maciço apoio parlamentar, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14) e pelo Senado na quarta-feira (15).

Apesar de ter recuado nos últimos anos após medidas de ajuste fiscal promovidas pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) do Rio Grande do Sul estava em 185,4% ao fim de 2023, acima do patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180%.

Com isso, o ente federativo fica atrás apenas do Rio de Janeiro, cujo indicador é de 188,4% na atualização mais recente. Na sequência do ranking dos endividados estão Minas Gerais, com 168,4%, e São Paulo, com 127,9%.

Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Paraná, por sua vez, têm DCL negativo, o que significa que a dívida consolidada dos estados é menor que a disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros.

Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo, a situação fiscal desastrosa do Rio Grande do Sul resulta de uma série de fatores, entre os quais se destacam o baixo índice de crescimento econômico e o gasto excessivo com o funcionalismo público.

O quadro, no entanto, era ainda mais grave nas décadas passadas. Em 2005, a relação DCL/RCL chegou a 282,7%, o que significa que a dívida do estado atingiu quase três vezes sua receita corrente.

Conforme a LRF, o governo estadual que ultrapassa o limite de 200% na proporção da DCL sobre a RCL fica proibido de realizar operações de crédito interna ou externa, com algumas exceções. Caso a dívida se mantenha acima do teto após três quadrimestres, fica impedido ainda de receber transferências voluntárias da União.

No caso do Rio Grande do Sul, o indicador se manteve acima dos 200% até 2020. Em 2021 a proporção caiu para 182,6%, subindo para 199,3% em 2022, ano em que o governo estadual aderiu ao regime de recuperação fiscal (RRF).

Endividamento dos estados em relação à receita

Confira a seguir a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) de cada estado, segundo o Tesouro Nacional.

A razão DCL/RCL é considerada zero quando a DCL é negativa.

Trajetória da dívida do Rio Grande do Sul

Veja abaixo o histórico da relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Sul, segundo o Tesouro Nacional: