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Economia informal brasileira equivale ao PIB da Argentina

Participação da informalidade no produto nacional está abaixo da média da América Latina, mas acima dos países desenvolvidos

Camelôs em Curitiba: país deixa de recolher R$ 200 bilhões em impostos | Marcelo Elias/Arquivo/ Gazeta do Povo
Camelôs em Curitiba: país deixa de recolher R$ 200 bilhões em impostos (Foto: Marcelo Elias/Arquivo/ Gazeta do Povo)

Um estudo da Fundação Getulio Var­­gas (FGV) encomendado pelo Ins­­­tituto Brasileiro de Ética Con­­co­­rrencial (Etco) mostrou que a movimentação das riquezas não reportadas ao governo caiu de 21% do Pro­­duto Interno Bruto (PIB), em 2003, para 18,4% em 2009. Isso significa que a economia subterrânea movimentou R$ 578 bilhões no último ano. A cifra representa va­­lor próximo à soma de todas as ri­­quezas geradas pela Argentina em 2009. O crescimento da economia brasileira nos últimos anos con­­tribuiu para que o país reduzisse o nível da produção de bens e ser­­viços que atua na informalidade. O termo "subterrâneo" inclui, além de trabalhadores informais, a movimentação gerada com atividades ilícitas como tráfico de drogas e contrabando. Em 2003, a economia subterrânea movimentou R$ 357 bilhões. Em valores de 2009, isso representaria R$ 523 bilhões. Segundo os pesquisadores, o valor absoluto registrado no último ano é maior porque a base do PIB quase dobrou no período.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, evita emitir opinião sobre a dimensão do número, mas reforça que ele serve de base de comparação com outros países. Segundo ele, a informalidade representa uma média de 10% em países da Organização para Cooperação e Desenvol­vimento Econômico (OCDE). Os países emergentes apresentam uma média de 30% do PIB.

De acordo com Barbosa, o aumento na oferta de crédito foi um dos maiores responsáveis pela redução. Empresas e trabalhadores preferem arcar com os custos da formalização para ter acesso aos financiamentos a receber mais como informais. O crescimento de empresas pequenas e o aumento das companhias exportadoras exigiu maior formalização. Pesou também o uso de notas eletrônicas e a modernização dos sistemas de cobrança de impostos. O pesquisador acredita que o porcentual de participação da informalidade no PIB siga as previsões de crescimento para 2010 e mantenha a tendência de queda. "Uma grande saída seria reduzir a carga tributária e a burocracia", sugere Barbosa.

Metodologia

O cálculo para a movimentações informais é feito com base na demanda de moeda e número de trabalhadores informais, da Pes­­quisa Nacional por Amostra em Domicílio (Pnad). O resultado de 2009 foi feito com os dados da Pnad do ano anterior.

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