Em recado a Lula, BC avisa que abandono da meta fiscal pode elevar juros

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Os diretores do Banco Central, por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), mandaram um claro recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): abandonar as metas do arcabouço fiscal pode levar a um aumento das taxas de juros pagas para financiar a dívida pública. O órgão reafirmou no documento “a importância da firme persecução" dos objetivos estabelecidos para as contas públicas.

Trata-se de uma resposta à declaração do dia 27, quando o presidente afirmou a jornalistas que dificilmente cumpriria a meta de déficit zero para 2024, prevista no arcabouço fiscal sancionado há pouco mais de dois meses. A declaração foi reiterada na sexta-feira passada (3), quando, em reunião com ministros, disse que dinheiro bom é em obras e não no Tesouro.

O comitê vinha avaliando nas reuniões anteriores que a incerteza fiscal se detinha sobre a execução das metas que haviam sido apresentadas. Mas, na ata divulgada nesta terça-feira (7), aponta que agora cresceu a incerteza em torno da própria meta, o que levou a um aumento do prêmio de risco – isto é, do custo de financiar a dívida pública.

Isso porque, depois das declarações de Lula, a ala política do governo passou a defender uma revisão da meta fiscal – que prevê déficit primário zero no ano que vem. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, luta para que a meta seja mantida por enquanto e reavaliada apenas em 2024.

"O esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade", diz a ata.

Outro fator de preocupação são as expectativas de inflação, que, segundo o documento, "seguem desancoradas". Na ata, o Copom destaca que a redução das expectativas requer uma firme atuação do Banco Central e, também, o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira.

Segundo o comitê, a redução no esforço de implementação de reformas estruturais e na disciplina fiscal, o aumento do crédito direcionado e as incertezas relacionadas à estabilização do endividamento público podem contribuir para um aumento na taxa neutra de juros. Essa taxa é aquela que não estimula nem desestimula o crescimento econômico, e um aumento nela pode ter impactos prejudiciais na execução da política econômica e, consequentemente, no custo de redução da inflação.

Rodolfo Margato, economista da XP Investimentos, afirmou que a ata do Copom foi mais dura, reiterando a necessidade de persecussão dos objetivos fiscais. Ele também avaliou que o cenário está mais incerto, motivado por questões geopolíticas.

Ritmo da desinflação está mais fraco

O comitê também reconhece que algumas fontes de desinflação se esgotaram, como a menor pressão baixista sobre os preços de bens industriais. As cotações das commodities agrícolas e dos alimentos, que contribuíram para a redução da inflação ao longo de 2023, já não indicam quedas tão pronunciadas quanto nos trimestres anteriores.

Adicionalmente, o comitê adverte que os componentes relacionados aos bens industriais e aos preços administrados pelo governo podem apresentar um comportamento menos favorável do que anteriormente esperado, devido aos movimentos recentes no câmbio e nos preços das commodities internacionais.

Um dos riscos para a inflação é o fenômeno climático El Niño, resultante do aquecimento das águas do Pacífico Central, que pode causar aumento de chuvas no Sul e Sudeste e redução no Norte e Nordeste. O comitê avalia que o impacto desse fenômeno será relativamente pequeno, mas alguns membros ponderam que haverá impactos inflacionários caso o fenômeno se torne mais extremo.

Inflação brasileira não acompanha a tendência do G20

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório divulgado nesta terça-feira (7), observou que a inflação anual dos países que compõem o G20, as 20 maiores economias globais, caiu de 6,3% em agosto para 6,1% em setembro. No entanto, houve aumento da inflação em três países: África do Sulm Argentina, Brasil.

O IPCA acumulado em 12 meses atingiu 5,19% em setembro, marcando o terceiro mês consecutivo de alta na taxa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos motivos para esse aumento é o fim dos efeitos da deflação registrada no terceiro trimestre de 2022, que foi motivada pelo corte nos impostos sobre os combustíveis.