Estados Unidos agora têm “visto” para abrir startups; veja como obter

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A partir da próxima segunda-feira (17), quem quer investir nos Estados Unidos vai poder tirar um visto de startup – ou pelo menos tentar. Quem ganhar a autorização vai poder ficar por até 30 meses nos EUA, prorrogáveis por mais três anos. A medida, aprovada ainda na gestão Obama, tenta consertar um velho problema do Vale do Silício, já que muitos nerds da tecnologia vêm de fora, mas ficam num limbo em relação a imigração.

O programa, batizado de International Entrepreneur Rule, vale para empresas que possam comprovar sua alta capacidade de crescimento, e que tenham recebido investimento nos EUA. O candidato deve ser dono de, pelo menos, 10% da empresa, que deve ter sido aberta há menos de cinco anos.

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O investimento deve ser de, pelo menos, US$ 100 mil em subsídios governamentais; ou US$ 250 mil de investidores qualificados. 

Investidores qualificados são cidadãos norte-americanos (ou com residência permanente nos EUA) que tenham realizado investimentos em startups nos cinco anos anteriores, a um valor mínimo de US$ 600 mil. Ou que tenham aplicado dinheiro em um mínimo de duas entidades que tenham gerado cinco empregos ou US$ 500 mil em receita (com, pelo menos, 20% de crescimento anual).

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Tecnicamente, o documento não é um visto. É o que a legislação chama de "parole" (literalmente, "liberdade condicional"). A ideia é permitir que as pessoas fiquem no país por um período de inovação, até que as empresas estejam estabelecidas. Não é possível solicitar um green card durante o período da licença.

Na prática, o novo visto não deve abrigar "aventureiros", que querem tentar a vida nos EUA com uma boa ideia na cabeça. Como há exigência de investidores norte-americanos, o mais provável é que obtenham a licença startups que já tenham vínculos no país.

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No caso das startups brasileiras, as que já tem esta robustez são, em geral, empresas que já estão inseridas no ecossistema norte-americano, que já participaram de programas de aceleração nos EUA e têm acesso a investidores deste cacife.

Limbo migratório

A medida tenta resolver um velho problema do Vale do Silício. Relatório da fundação Kauffman, citado pela Forbes, estima que 24% das empresas de tecnologia criadas entre 2006 e 2012, nos EUA, foram fundadas por imigrantes. No Vale, a proporção chega a 44%, quase o dobro. Mas a proporção de imigrantes caiu, desde 2005.

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Ao mesmo tempo, são pessoas que dificilmente têm acesso a vistos de trabalho. Ou por não terem ampla experiência na área (já que estão começando), ou não são contratados empresas dos EUA (pois querem empreender). Também não conseguem visto de investidores, que têm regras como valor mínimo de US$ 500 mil ou ter uma empresa já consolidada no Brasil.

Um rapaz brasileiro que fez faculdade nos Estados Unidos, saiu da universidade e criou uma startup. Ele não tem visto nenhum disponível, hoje. Desta problemática surgiu a necessidade de algo para startups, que foi muito advogada pelo Vale do Silício

Explica o advogado brasileiro Pedro Drummond, que é licenciado no Brasil e nos EUA, e especialista em aplicação de vistos de trabalho e negócios para aquele país.

Pesa também o fato de que países como Austrália, Canadá, Chile, Irlanda e Nova Zelândia já terem vistos especiais para startups. E o mundo da inovação norte-americano teme perder boas ideias para outros hubs de inovação, sem ter um programa parecido.

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O departamento de Segurança (Homeland Security) dos EUA estima que 3 mil empreendedores devem estar qualificados para receber o "visto de startups", segundo informações do San Francisco Chronicle, principal jornal da Baía de São Francisco (onde fica o Vale do Silício).

Drummond explica que não há uma regulamentação sobre quais informações e documentações devem ser apresentadas para a obtenção do aceite. É um procedimento comum: primeiro a USCIS (agência responsável pela análise) estabelece parâmetros.

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Com o tempo, a instituição e a comunidade jurídica vão chegando a consensos sobre quais documentos aplicar para aumentar a chance de aprovação.

Trump e especulações

O International Entrepreneur Rule foi canetado por Barack Obama aos 45 do segundo tempo de sua gestão. A medida foi assinada em janeiro deste ano, poucos dias antes da posse de Donald Trump. 

A aversão do novo presidente à imigração ilegal fez surgir suspeitas de que também este programa poderia ser revogado. "Por enquanto é tudo especulação, não dá para cravar nenhum prognóstico em relação a isso", explica o advogado Pedro Drummond, especialista em processos de visto para os EUA.

Nos EUA, organizações críticas à política de imigração consideram que a modalidade é uma forma de "furar fila", já que já existem regras bem estabelecidas para vistos de trabalho e investimento nos EUA.