Por muito pouco, o Brasil não foi a primeira grande nação do mundo a ratificar o acordo do clima de Paris, que prevê a adoção de medidas para frear as emissões de gases do efeito estufa.
Às vésperas de tornar público o compromisso, o presidente Michel Temer remarcou a ratificação para o dia 12 de setembro. Ela estava agendada para acontecer em 29 de agosto, antes do anúncio feito pela China e Estados Unidos, que ocorreu no último sábado (03). Contudo, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o evento acabou ficando em segundo plano.
Mesmo com o adiamento, a validação do acordo por enquanto segue com agilidade recorde. Faz menos de um mês que o Senado aprovou, em 11 de agosto, a participação do Brasil no pacto global.
Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, diz que o fato de as duas maiores e mais poluentes potências econômicas do mundo terem assumido o compromisso representa uma posição inédita e histórica, que promete impulsionar a ratificação por mais nações em menos tempo.
“A agilidade deve garantir que, até 2020, quando o pacto passar a valer oficialmente, as metas de cada país estejam muito mais claras e qualificadas”, diz Rittl. Depois de feita a ratificação, os países precisam tornar legais as estratégias que possibilitem o alcance das propostas feitas voluntariamente.
Expectativas positivas
Para ele, as expectativas para a ratificação no Brasil – mesmo estando agendada para a mesma data em que será votada a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha – é positiva. “Até então entendemos como favorável a intenção do governo em cumprir com o acordo, mas, se o anúncio for adiado por mais uma vez, o país corre o risco de ser questionado pela comunidade internacional”, diz.
De acordo com o Terceiro Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa, a edição mais recente do estudo feito com base nos dados de 2005, o Brasil aparece como o terceiro maior emissor de gás carbônico (CO2) do mundo, com 2,7 bilhões de toneladas emitidas em 2005, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O levantamento é feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do governo federal. De lá para cá, nenhuma nova edição da análise foi tornada pública, por isso, estima-se que, 11 anos depois, o volume seja ainda maior.
Por enquanto, 26 países já fizeram a ratificação do acordo de Paris. Juntos, incluindo EUA e China, eles respondem por 39,06% das emissões globais. Só as duas potências são responsáveis por 37% do volume. Na COP-21, realizada em dezembro do ano passado, em Paris, 189 países anunciaram medidas para reduzir suas emissões até 2030.
Para que o acordo comece a ser cumprido mundialmente, um “piso” de 55 países – que representem 55% das emissões globais – precisa ser alcançado. Trinta dias depois da meta atingida, e com o aval da ONU, é que o acordo passa a ter força de lei nos países signatários.
Para que sejam efetivadas nas nações mais pobres, as metas precisam contar com o apoio dos países desenvolvidos. Eles se comprometeram a dedicar US$ 100 bilhões a partir de 2020 para financiar medidas de combate às alterações do clima.
