ES pede mediação do governo sobre divisão de royalties

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta quarta-feira que os estados produtores de petróleo querem que o governo seja mediador na votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados.

Casagrande chegou na manhã desta quarta ao Ministério da Fazenda, para um encontro com o secretário-executivo, Nelson Barbosa. O governador afirmou que, se o Congresso Nacional derrubar o veto, na votação prevista para o dia 15 de setembro, haverá uma "desorganização" nos estados produtores. Ele disse que é importante que haja uma proposta de solução para a distribuição de royalties, que venha do governo federal ou do Congresso Nacional.

Para o governador, a judicialização não será boa para ninguém. O governo já sinalizou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso o veto seja derrubado pelo Congresso. O veto, se for derrubado, vai tirar o tratamento diferenciado aos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Casagrande e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, estarão hoje no Senado em audiência pública para debaterem o assunto.