Manter os filhos em uma escola particular no Paraná deve ficar entre 6,5 e 9% mais caro em 2009. Apesar de cada escola ter autonomia para fixar o preço das mensalidades de acordo com seus custos, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe-PR) prevê os reajustes dentro desta banda com base nas projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice medido mensalmente pelo IBGE nas onze principais regiões metropolitanas do país.
Com essa margem, este será o quinto ano consecutivo em Curitiba que o custo do ensino será reajustado acima da inflação. No acumulado dos últimos quatro anos, as mensalidades do ensino básico, médio e superior acumularam alta de 32,33%, frente à inflação de 20,54% no período.
De acordo com o presidente do Sinepe-PR, José Manoel de Macedo Caron Júnior, a lei que regulamenta as mensalidades escolares [nº 9.870/99, alterada pela Medida Provisória nº 2.173-24/01] remete o cálculo de reajuste anual às planilhas de custo das escolas. Com isso, cada escola tem a liberdade de fixar o preço da mensalidade de acordo com seus custos, que variam com a realidade financeira da instituição. "Temos de trabalhar com uma bola de cristal para fazer em setembro uma projeção financeira para todo o próximo ano. Trabalhamos com índices que medem a inflação do passado, tendo que levar em conta variáveis futuras como os reajustes na folha de pagamento dos funcionários, que sozinha representa entre 50% e 60% dos custos de uma escola", afirma Caron Júnior.
O projeção é de que o INPC feche o ano em 6,48%. O índice acumula alta de 7,15% nos últimos 12 meses e de 5,09% no ano. No entanto, o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sandro Silva, não vê justificativa para a utilização do índice como parâmetro para reajustar as mensalidades. "A inflação dos alimentos acumulou alta de 15,73% e sozinha é responsável por 64% do INPC. A alimentação não compõe o custo das escolas particulares e repassar o índice automaticamente pode ser injusto", pondera o economista. No período, tarifas que incidem diretamente no custo das escolas tiveram aumentos menores. É o caso da telefonia (que teve reajuste de 3,52%) e energia elétrica (1,81%).
"Ano a ano as mensalidades sobem acima dos salários, o que acaba corroendo o poder de compra e comprometendo a renda dos trabalhadores. O ideal seria se o reajuste tivesse uma proximidade com a realidade salarial das pessoas", avalia Silva.
Negociação e informação
A orientação para evitar aumentos injustificados é negociar o índice de reajuste diretamente com a direção da escola, por meio de grupos de pais ou de associações representativas. O acesso à planilha de custo é um direito dos pais e ela deve ser entregue sempre que solicitada diretamente à secretaria da instituição de ensino.
Os serviços educacionais são enquadrados no Código de Defesa do Consumidor e qualquer abuso pode ser encaminhado ao Procon-PR. Para orientar as famílias, o órgão desenvolveu, em parceria com o Sinepe-PR, uma cartilha com informações com as regras que devem pautar a relação de alunos e pais com as instituições privadas de ensino. O material está disponível no site www.sinepepr.org.br/Procon/procon.html
