O Parlamento da Eslováquia rejeitou ontem a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês), colocando em xeque o pacote anticrise elaborado pela União Europeia (UE). Do bloco de 27 países, 17 utilizam a moeda única, e 16 deles já haviam aprovado a medida, mesmo que em alguns também tenha havido oposição, como na Alemanha. A Eslováquia é o único dos 17 membros da zona do euro que ainda não ratificou este instrumento de proteção da moeda única, embora a decisão de ontem ainda deva passar por nova votação. A medida analisada pelo Parlamento da Eslováquia visava aumentar o fundo de resgate à zona do euro e dotá-lo de maiores poderes. Criado em 2010 e ampliado neste ano, o fundo temporário de resgate tem 780 bilhões de euros em avais e garantias, embora sua capacidade efetiva de empréstimo para socorrer países em dificuldades seja de apenas 440 bilhões de euros. Analistas estimam que o fundo de resgate precisaria subir para ao menos 2 trilhões de euros para proteger a Itália e a Espanha caso a crise se espalhe.
Com a decisão, deve cair também o governo da primeira-ministra Iveta Radicova, que perdeu um voto de confiança analisado pelos congressistas. Radicova havia condicionado a continuidade de seu governo à aprovação do reforço do EFSF. "Para mim é inaceitável permitir o isolamento do país", disse a premiê diante da negativa de seus companheiros do partido SaS (Liberdade e Solidariedade) para aprovar o fundo.
A primeira-ministra disse que o SaS rejeitou uma proposta dos outros três partidos do governo para que a reforma do fundo incluísse a possibilidade de a Eslováquia vetar, no futuro, a concessão de ajudas pelo mecanismo de resgate permanente, que deveria entrar em vigor em 2013. As 22 cadeiras do SaS, em um Parlamento com 150, eram essenciais para que o governo pudesse aprovar a ampliação. Dos 124 parlamentares presentes na hora da votação, 60 se abstiveram, 55 foram favoráveis à expansão da EFSF e nove rejeitaram a proposta. A aprovação exigia o apoio da maioria absoluta do Parlamento.
No entanto, fontes afirmam que o SaS não é contrário à ampliação do EFSF, e teria usado a votação de ontem apenas para forçar a saída de Radicova, expondo-a internacionalmente. Em uma segunda votação, o partido apoiaria a reforma do fundo de resgate.
Aumento
No fim de setembro, o comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, comentou o plano de aumento do fundo, mas não detalhou de quanto seria o reforço. Temia-se que a Alemanha também rejeitasse a medida, após semanas de comentários negativos de políticos alemães contra o plano, mas Berlim aceitou aumentar a ajuda em 29 de setembro.
O novo plano de resgate também prevê ajuda financeira aos bancos da zona do euro. Para isso, seria permitido que o Banco Central Europeu (BCE) facilitasse empréstimos junto ao EFSF. O fundo assumiria o maior risco, o de emprestar aos países com dificuldades e, dessa forma, reduziria os riscos para o BCE.
O comissário da UE reforçou a necessidade de recapitalização das instituições financeiras para evitar uma nova crise bancária na Europa. "Seria muito difícil evitar o contágio. A riqueza da Alemanha é baseada em um euro estável e em membros estáveis", ressaltou. "A crise atual é uma combinação de uma grave crise da dívida pública e de debilidades do sistema bancário. Você não pode resolver um sem o outro", resumiu.
