Um estacionamento particular na Rua André de Barros, número 492, no centro de Curitiba, fechou as portas repentinamente nesta quarta-feira (31), surpreendendo os consumidores. Clientes mensalistas que chegaram ao local para estacionar o carro se depararam com o portão fechado e a grade protegida por tapumes, sem qualquer aviso ou placa. O imóvel teria sido vendido e deve ser desocupado até quinta-feira (1º) para ser entregue ao novo proprietário.
Clientes que compraram cartelas para o uso do estacionamento pelo sistema pré-pago estão tendo dificuldades para conseguir o reembolso. Uma cartela com 30 selos para uso de diárias custava R$ 200. No local, um funcionário orientava os clientes a ligarem para o telefone celular da proprietária para tirar dúvidas e combinar as formas de pagamento - que, segundo ele, será feito apenas até as 18 horas desta quarta-feira, no próprio local.
Segundo o funcionário, que não quis se identificar, apenas "uns dez" clientes possuem cartelas e teriam direito ao reembolso. Os clientes teriam sido avisados sobre o fechamento do estabelecimento desde a última segunda-feira e foram orientados a fazer a troca dos cupons.
Durante a tarde desta quarta, a proprietária do estacionamento garantiu a uma cliente que vai ressarcir quem tiver dias pendentes. No caso específico desta cliente, a informação é que o reembolso será feito por depósito bancário, até a próxima segunda-feira (5).
Um cliente mensalista que chegou para retirar seu carro na manhã desta quarta-feira questionou como ficaria a situação, já que ele teria pago o uso de um mês adiantado. Ele foi orientado para que entrasse em contato com a proprietária do estacionamento.
Questionado sobre o que aconteceria com os clientes que não foram avisados e que não conseguirem o reembolso no prazo, o funcionário sugeriu que o consumidor deva entrar na Justiça para garantir seus direitos.
Procon
A advogada do Procon-PR Cila dos Santos afirma que o consumidor que tem créditos ou que pagou pelo uso adiantado do estacionamento tem direito ao reembolso integral dos valores. "É dever do estabelecimento avisar o consumidor com antecedência para evitar causar prejuízo aos clientes. O prazo deve ser o suficiente para que se consiga fazer a restituição sem prejuízo para ninguém", explica.
De acordo com a advogada, o cliente que não conseguir contato com a proprietária deve registrar um boletim de ocorrência na Delegacia do Consumidor ou entrar com uma ação judicial no Juizado Especial Cível pedindo a desconsideração da personalidade jurídica do estabelecimento para que o sócio possa ser responsabilizado.
