Estados devem perder R$ 10 bi com receita menor de IR

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Os governadores devem perder até R$ 10 bilhões com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2015 por causa da redução no pagamento do Imposto de Renda pelas empresas. O cálculo é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro alerta que o projeto do governo Dilma Rousseff para regularização e repatriação de ativos financeiros de brasileiros mantidos no exterior vai ajudar Estados e municípios nesse quadro de perda de arrecadação.

O Refis é o que chamo de programa grão de mostarda: parece tão pequenino que não faz mal topar fazer. Depois...

Joaquim Levy, ministro da Fazenda

Segundo Levy, quase metade do que for arrecadado será “imediatamente” distribuído para os prefeitos e governadores, por meio dos fundos de transferências constitucionais (FPE e FPM). Outra parte será usada para bancar a perda dos Estados com a reforma do ICMS.

Como identificou a Receita Federal, as empresas estão postergando o pagamento de impostos por causa da incerteza. Boa parte das empresas que têm reduzido o pagamento de impostos faz esse movimento na esperança de que o governo voltará a lançar um Refis. Questionado sobre os efeitos dos programas para a arrecadação, Levy disparou: “O Refis foi uma daquelas ideias que quando começam não se imagina aonde vão. É o que chamo de programa grão de mostarda: parece tão pequenino que não faz mal topar fazer. Depois...”.

Câmbio

Preocupado em sinalizar que a economia brasileira vai se recuperar, Levy afirmou que a recente desvalorização do real faz parte de um “ajuste” da taxa de câmbio “à realidade brasileira”. Em meio ao movimento de forte alta do dólar, o ministro ponderou que neste novo quadro “a indústria brasileira poderá não só competir lá fora, mas também competir melhor aqui dentro”. O real desvalorizado aumenta a remuneração das exportações e encarece as importações.