Fila no registro de patentes chega a 180 mil e desestimula inovação no país

Pedidos paranaenses aguardam há mais de 10 anos na fila

Alguns inovadores paranaenses exemplificam bem todas as consequências desta demora. Uma nova tecnologia para diminuir a rejeição nos transplantes de coração está licenciada por empresas americanas e inglesas, tem sido testada há alguns anos em mesas de cirurgias de todo o mundo, mas aguarda desde 1998 a carta-patente do Inpi. "Isso não impede que a tecnologia evolua, mas é uma chancela que falta para uma inovação fundamental para a vida de muitas pessoas", explica Eduardo Agustinho, coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência PUCPR, onde a tecnologia foi desenvolvida.

A mesma aflição é compartilhada pelo engenheiro mecânico Augusto Cintra. Ele espera desde 2002 uma resposta do instituto sobre um braço robótico com articulações múltiplas para o conserto de motores de veículos leves. "É complicado, porque você fica totalmente sem ação se depende exclusivamente daquela invenção para seguir seu trabalho", afirma Cintra, que ficou quatro anos em busca de investidores para sua inovação. "Depois eu decidi tocar trabalhos paralelos, pois não teria condições de esperar", completa.

Sem parar

Apesar da demora ser prejudicial, a falta de uma patente não inviabiliza totalmente um negócio inovador, afirma o engenheiro mecatrônico Ricardo Artigas Langer, que aguarda desde 2007 a resposta da patente de um robô que faz soldagem de cascos de navios e plataformas. "Nós temos o registro e ninguém nunca contestou a legitimidade da inovação. Vamos tocando os nossos negócios enquanto esperamos a carta-patente", completa.

Examinador brasileiro analisa 13 vezes mais inovações do que norte-americano

O volume imenso de pedidos e a falta de pessoal para analisar os documentos é o principal motivo para o Brasil ter um dos processos mais demorados do mundo. O Inpi tem um plano de contratações e metas para abater parte da fila histórica nos registros de patentes. No início do ano, o instituto autorizou a realização de um concurso para 250 examinadores – o que dobraria o corpo técnico do órgão. O ideal, segundo a direção do Inpi, seria triplicar o efetivo, saltando para 750 técnicos.

Hoje, o deficit no número de funcionários é flagrante. De acordo com um relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), um examinador do órgão norte-americano de propriedade intelectual e registros de patentes analisa 71 processos por ano. Na Europa, a proporção é de um examinador para 91 pedidos. No Brasil, a falta de funcionários faz com que o mesmo examinador tome conta de 980 pedidos.

A diferença do número de contratados para o número ideal é tão grande, que o tempo de espera só cresce. Em 2009, uma patente esperava, em média, nove anos para obter uma resposta. Hoje são 11 anos.

Com um concurso já autorizado, o objetivo do Inpi é incorporar os novos funcionários ainda em 2014 para, no ano que vem, já ter a capacidade de aprovar e negar processos no mesmo volume do que os recebidos. A projeção, caso as contratações forem efetuadas ainda este ano, é a de que sejam registradas 50 mil entradas de pedidos de patentes.

Risco

O instituto mesmo considera que o ‘backlog’ – nome técnico para a fila de processos – é bastante prejudicial para o ambiente inovador do país. Segundo o Inpi, o atraso provoca o aumento dos custos de transação nas atividades de inovação, insegurança jurídica e enfraquecimento do sistema brasileiro de propriedade intelectual.