Uma das maiores fraudes em fundos de pensão no Brasil foi montada até com a falsificação de documentos de forma grosseira. Relatórios da Securities and Exchange Comission (SEC), a xerife do mercado financeiro americano) obtidos pelo jornal O Globo mostram que ao menos seis papéis de instituições financeiras na carteira do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, tiveram o valor adulterado com tinta corretora ou com um simples "corta e cola" nos processos digitalizados.
A manipulação, feita entre 2006 e 2009, detalhada nos relatórios da SEC, chega a US$ 24 milhões (R$ 68 milhões). Os responsáveis são sócios da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior.
As fraudes geraram prejuízos milionários ao fundo de pensão e começaram a ser desvendadas no ano passado. O caso ganha contorno ainda mais complexo, já que o Postalis havia contratado o Bank of New York Mellon para exercer a função de administrador e fiscalizar o trabalho de gestores, entre eles, a Atlântica. Agora, cobra o banco americano na Justiça pelas perdas.
O Postalis é o maior fundo de pensão em número de participantes do país 196 mil. E contrata gestores para decidir como investir os recursos dos contribuintes. Um deles foi a Atlântica Asset Managment, que passou a aplicar esses recursos em notas estruturadas, um papel bem mais arriscado do que os títulos soberanos. Além disso, a corretora fraudou as notas de forma primária, para elevar os valores e desviar recursos do Postalis.
O uso do líquido corretor escolar só foi possível porque o sistema financeiro americano não é tão eficiente quanto o brasileiro: até grandes operações são fechadas e liquidadas por fax. À Justiça da Flórida, a SEC explicou o artifício criado pela Atlântica e detalhou as ações do responsável pela empresa, Fabrízio Neves, e de seu parceiro José Luna. Os papéis eram vendidos para a LatAm, outra empresa controlada pelos dois, remarcados (às vezes em mais de 60%) e revendidos a empresas sediadas em paraísos fiscais. Entre elas, a offshore Spectra, que tinha como beneficiário Alexej Predtechensky (conhecido como Russo), então presidente do Postalis. A fraude ocorria no trajeto dos papéis.
Cláusula
O banco americano detém o poder sobre os investimentos do Postalis. Na segunda cláusula do contrato com o fundo, o texto diz que a instituição tem exclusividade no serviços de negociação dos ativos. A cláusula é considerada usual por integrantes do mercado, mas foi a primeira vez que o Postalis assinou esse tipo de contrato. Pelos serviços, o banco recebeu R$ 11,9 milhões desde 2011.
