Governo acelera gastos, mas não alavanca investimentos

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O setor público começou 2006 em ritmo de eleições: gastando mais que no ano passado. Um dos problemas dessa aceleração, segundo analistas, é que não houve um sinal de que haverá mais investimentos. Apesar da demonstração de vontade típica de anos eleitorais que ocorreu em janeiro, com o lançamento da operação tapa-buracos, o setor público não está fazendo ajustes para que sejam aplicados mais recursos em obras de infra-estrutura. A expansão dos gastos decorre apenas da antecipação de pagamentos de custeio por conta do calendário político.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, até o fim de março, a rubrica dos investimentos do governo federal contava com R$ 2 bilhões, dos quais apenas R$ 293 milhões foram empenhados para pagar fornecedores. Não há mais dinheiro porque o orçamento federal ainda tramita no Congresso. É provável que a cifra aprovada para essa área fique um pouco acima dos R$ 17 bilhões empenhados em 2005.

A aceleração dos gastos no início deste ano é visível no resultado do superávit primário. Em 2005, o governo economizou mais no início do ano, chegando a ter uma sobra de 5,97% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses calculado em outubro. Neste ano, a economia ficou em 4,38% do PIB em fevereiro e economistas prevêem que o índice caia abaixo da meta de 4,25% do PIB entre abril e julho.

A redução no superávit é resultado da antecipação de repasses para estados e municípios e do pagamento de despesas com pessoal, manutenção, educação e saúde. "Isso não quer dizer que a meta deixará de ser cumprida", afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fábio Giambiagi. Mas há, segundo ele, uma indicação de que não será feito em 2006 esforço para mudar o perfil dos gastos.

Os custos da folha de pagamento, da Previdência e das despesas correntes têm crescido mais rápido que o PIB brasileiro. Em 1991, a União precisava de 13,7% do PIB para pagar suas contas. No ano passado, usou 22,6% do PIB. Para demonstrar que essa elevação não compromete a solvência do país, o governo mantém a meta de superávit primário. Em boa parte, ela é obtida com cortes nos investimentos.

"Não é saudável fazer esse tipo de ajuste, porque o investimento público é necessário para elevar o potencial de crescimento da economia", diz Giambiagi. A outra forma de corrigir a área fiscal para a obtenção do superávit é o aumento na carga tributária. Saída que o governo federal promete não adotar.

Um ajuste fiscal profundo é indicado pela maior parte dos economistas que analisam as contas públicas. Eles observam que não há muito espaço para que os gastos cresçam sem comprometer o desempenho da economia no longo prazo. "O perfil fiscal do Brasil não é sustentável", diz o economista Sérgio Vale, da consultoria MB Associados. "Nesse ritmo os investimentos continuarão comprimidos."

As propostas de ajuste discutidas no meio econômico combinam o crescimento das despesas dentro da expansão do PIB, manutenção do superávit primário e redução gradual das taxas de juros para reduzir a dívida pública. "Também é interessante que o setor público aumente os investimentos", diz o economista Maurício Molan, do banco Santander. "O efeito seria uma melhora mais acelerada da relação dívida/PIB, que hoje está acima de 50%."