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O governo federal anunciou que irá descongelar R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2026. Com isso, o montante bloqueado passará de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. O detalhamento de quanto será liberado a cada órgão sairá na próxima quinta-feira (30) por meio de um decreto.
A medida foi anunciada durante a coletiva de imprensa que apresentou o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre, realizada nesta sexta-feira (14). Conduziram a apresentação o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.
Previsão de gastos obrigatórios foi reduzida
De acordo com o documento, o desbloqueio será possível por conta da redução da expectativa de despesas obrigatórias sujeitas à limitação. Esse valor passou de R$ 2,2 trilhões no segundo bimestre para R$ 2,4 trilhões agora. Compuseram a queda na projeção gastos:
- Despesas com pessoal e encargos sociais: R$ 4,2 bilhões;
- Benefícios previdenciários: R$ 3,2 bilhões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 3,2 bilhões.
Arrecadação com Imposto de Renda deve subir, avaliam pastas
O comparativo entre os dois bimestres demonstra uma melhora na visão sobre as contas federais, com redução de R$ 8,3 bilhões na previsão de déficit primário. Explica o fôlego a alta de quase R$ 13 bilhões na projeção de arrecadação com o Imposto de Renda. Também devem colaborar, de acordo com o documento, as seguintes altas:
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): R$ 5,6 bilhões;
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): R$ 4,8 bilhões;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): R$ 4,4 bilhões;
- Imposto de Importação: R$ 2 bilhões;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): R$ 200 milhões.
Fazenda vê melhora no preço do petróleo, mas estima alta na inflação
Mesmo assim, o Planalto ainda enfrenta um déficit primário de R$ 52 bilhões enquanto corre contra o tempo para atingir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
A Fazenda também reviu as projeções do cenário macroeconômico, elevando a avaliação do PIB em R$ 33 bilhões e diminuindo a expectativa do preço do petróleo de US$ 91,25 para US$ 79,16 o barril. Por outro lado, a equipe econômica prevê uma inflação 0,59% maior, passando de 4,49% para 5,08% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de 4,57% para 5,30% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma alta de 0,73%.
