Governo anuncia redução das taxas de embarque e desembarque nos portos de Santos e do RJ

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O Ministério de Portos e Aeroportos promete reduzir as tarifas de embarque e desembarque nos portos de Santos (SP) e do Rio de Janeiro. No porto paulista, as taxas podem alcançar uma redução de até 65%, segundo informações publicadas pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Em alguns casos, no entanto, a redução das tarifas pode alcançar até 95%.

O anúncio da redução foi postado em vídeo no Twitter do ministro Márcio França, dos Portos e Aeroportos, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (17). No vídeo, o ministro menciona que a redução das tarifas é importante para a redução da inflação.

“Os portos que foram privados aumentaram os impostos e nós, nos portos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”, diz França. Na sequência, Lula reforça que a medida visa a baratear os custos da produção do país. Para o governo, a medida torna os terminais públicos mais competitivos.

Segundo a APS, o cálculo da taxa em Santos será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia da APS é “fidelizar” o usuário. Em Santos, as chamadas “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas.

Já a PortosRio, que faz a gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. O valor, que era calculado conforme a capacidade das embarcações, independente se carregadas ou não, passou a ser feito conforme tipo e peso da carga e o tipo da navegação, com descontos que podem alcançar 95%.

A redução ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).