Ouça este conteúdo
O governo brasileiro decidiu nesta quinta (22) manter o andamento interno para aplicar provisoriamente o acordo entre Mercosul e União Europeia mesmo após o Parlamento Europeu enviar o texto ao Tribunal de Justiça do bloco, na véspera. A avaliação judicial pode atrasar a entrada em vigor por meses, mas o Planalto aposta na tramitação no Congresso para sustentar pelo menos uma vigência provisória.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhará ao Congresso a proposta de internalização do acordo. Segundo ele, a rapidez do Legislativo brasileiro pode influenciar a Comissão Europeia a adotar a aplicação provisória enquanto o tema é discutido na Justiça europeia.
“Entendo que isso ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, afirmou a jornalistas mais cedo após uma reunião com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Na visão do vice-presidente, a tramitação no Brasil não será interrompida pela decisão do Parlamento Europeu de acionar o Tribunal de Justiça da UE. Já Trad afirmou que trabalhará para acelerar a análise e disse ver ambiente favorável no Congresso.
“O presidente da Câmara [Hugo Motta] já deu declarações nesse sentido, que vai colocar como item prioritário na próxima reunião de líderes”, afirmou o senador.
O acordo foi assinado no último sábado pelos países do Mercosul e pelos 27 membros da União Europeia, em uma cerimônia no Paraguai. O presidente paraguaio e então presidente temporário do bloco, Santiago Peña, classificou o tratado como um “feito histórico”.
“Apostemos em um futuro com mais coragem, audácia e aprofundemos nossa União”, disse Peña durante o evento. Para ele, o acordo envia uma mensagem em favor do comércio internacional, do diálogo e da cooperação entre os países.
VEJA TAMBÉM:
Com mais de 700 milhões de consumidores, o tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo. O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos.
Na prática, a União Europeia poderá ampliar exportações de veículos, máquinas, vinhos e licores para a América do Sul. Em contrapartida, produtos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja do Mercosul terão acesso facilitado ao mercado europeu.
