Governo aumenta imposto sobre o diesel

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O governo aumentou a cobrança de impostos sobre o óleo diesel. Até o fim do ano, a alíquota de PIS/Cofins cobrada por litro passa a ser de R$ 0,13. A cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel foi retomada no dia 5 de setembro, quando havia sido estipulada em R$ 0,11 por litro.

Os valores serão aplicados para o diesel A, produzido nas refinarias, que sofre adição de 12% de biodiesel, e que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Por essa razão, a estimativa é de que o preço final na bomba terá alta de aproximadamente R$ 0,02.

Em março de 2021, o imposto havia sido zerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), como uma forma de reduzir o preço final para o consumidor. O restabelecimento da cobrança estava previsto para janeiro de 2024.

O governo Lula, contudo, antecipou a medida, de forma parcial e escalonada, para subsidiar seu programa de descontos para aquisição de veículos novos. A cobrança da alíquota cheia, de R$ 0,35 por litro de diesel, segue prevista para janeiro do próximo ano.

A volta do imposto deve pressionar ainda mais o preço do combustível nas bombas, que é o maior desde fevereiro. Em setembro, quando foi retomada a cobrança dos impostos, o litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 na bomba, de acordo com levantamento da ANP [Agência Nacional do Petróleo]. O preço saiu de R$ 6,13 para R$ 6,18, na média nacional.

Já entre 24 e 30 de setembro, o preço para o consumidor chegou em média a R$ 6,22 por litro, segundo a agência. O aumento em relação ao início do mês foi de R$ 0,09 por litro – quase a íntegra do valor dos impostos cobrados nas refinarias.

Além da retomada do imposto, outros fatores também contribuem para uma tendência na alta do diesel. A atual política de preços da Petrobras não segue os valores do mercado internacional, o que cria uma defasagem crescente entre os preços internos e os praticados internacionalmente.

Essa disparidade dificulta as importações, que correspondem a 25% do consumo interno. Para driblar essas questões, até o mês de setembro, a Petrobras havia intensificado a compra de combustível da Rússia.

Em razão da guerra, o país exportava a preços mais baixos devido às sanções internacionais que sofre. No entanto, no dia 21 de setembro, a Rússia decidiu cortar as exportações do combustível em 30%

Em agosto, 75% das importações brasileiras vieram da Rússia. Com as novas restrições, os importadores brasileiros terão que recorrer a outros mercados para atender a demanda, mas a um preço mais elevado – o que pode pressionar a Petrobras a aumentar ainda mais o valor do combustível para evitar riscos de desabastecimento.