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O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. A decisão foi detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre.
Em março, o governo já havia anunciado o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Com o novo ajuste, o montante total de recursos contidos em 2026 chega a R$ 23,7 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a medida foi necessária devido ao aumento nas projeções de despesas obrigatórias, com o aumento de R$ 14,1 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros R$ 11,5 bilhões com benefícios previdenciários.
Essas altas foram apenas parcialmente compensadas pela redução de R$ 3,8 bilhões nas estimativas de gastos com pessoal e encargos sociais. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o bloqueio tem o objetivo de garantir a previsibilidade para os agentes econômicos.
“Este é um sinal que a equipe econômica quer dar de compromisso com as regras, de absoluto respeito aos limites fiscais”, disse Moretti.
A equipe econômica esclareceu que não será necessário realizar um contingenciamento de despesas neste momento. Isso ocorre porque ainda existe uma margem de R$ 4,1 bilhões para o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário.
Moretti destacou que, devido à oscilação dos preços internacionais causada por conflitos armados, a projeção de arrecadação de R$ 31 bilhões com leilões de óleo foi retirada do relatório atual para ser rediscutida.
"Fomos muito conservadores em apropriar os efeitos do choque de preços de petróleo", afirmou o ministro, ressaltando que o relatório é "muito realista" e focado no cumprimento das regras.
O detalhamento de quais órgãos serão afetados pelo bloqueio será divulgado por meio de um decreto de programação orçamentária na próxima semana.
