Governo brasileiro envia resposta à OEA sobre Belo Monte

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O governo brasileiro entregou na terça-feira (26) um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com respostas sobre as solicitações para que o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) fosse suspenso.

A informação foi confirmada à Reuters pela assessoria de imprensa do Itamaraty. O teor da resposta, entretanto, não foi divulgado.

A resposta aos questionamentos foi encaminhada pela delegação brasileira na OEA, em Washington, no último dia do prazo estipulado para a resposta.

No início de abril, a CIDH pediu a suspensão do projeto da usina, que deverá ser construída no rio Xingu, e que fosse feito um processo de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. De acordo com a comissão, essas medidas pretendem "garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas."

Na ocasião, o governo brasileiro classificou como "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte fosse suspenso.

Já a Norte Energia, empresa que será responsável pela construção e operação da usina, afirmou na época que "os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias".

A usina de Belo Monte terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia.

O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas.