Governo deve compensar exportador por IOF, diz Mantega

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O governo deve compensar os exportadores pelo imposto cobrado em derivativos de câmbio, que encarece as operações de hedge, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, Mantega afirmou que a hora é de "flexibilizar" as medidas tomadas recentemente para frear a valorização do real. Segundo ele, a opção pode ser um desconto no Imposto de Renda (IR) equivalente ao que o exportador paga em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fazer suas operações de hedge --mecanismo pelo qual é possível fazer uma proteção contra as oscilações na taxa câmbio.

Apesar disso, o governo continuará adotando ações de controle de capital, se necessárias, para evitar que o real se valorize e prejudique os exportadores brasileiros.

"Continuaremos tomando medidas de controle de capitais se forem necessárias", afirmou Mantega aos senadores presentes na audiência pública que durou quase quatro horas.

O governo anunciou em 27 de julho a cobrança de 1 por cento de IOF em operações com derivativos de câmbio que aumentem as posições vendidas em dólar no mercado futuro. O intuito era diminuir a especulação que ajudava a colocar o dólar nas mínimas desde 1999.

Após a medida, e em meio a um surto de turbulência no mercado global por preocupações com Estados Unidos e Europa, o dólar subiu e agora opera em torno de 1,60 real. Mas a medida foi criticada por alguns setores, porque também impactou operações de hedge feitas por exportadores.

Menos gastos para ter juros menores

Sobre inflação, Mantega afirmou que o governo não vai afrouxar o controle de gastos que, na visão dele, será essencial para que a política monetária possa ser gerida em melhores condições. Dessa forma, para evitar uma redução na atividade econômica, haverá espaço para que a Selic caia do atual patamar de 12,50 por cento ao ano.

"Não podemos deixar a inflação voltar. Mas o governo está fazendo uma política fiscal que abre espaço para uma política monetária mais flexível", disse Mantega.

"É muito salutar criar condições para baixar os juros porque vamos reduzir os custos de carregamento das reservas", acrescentou ele.

Mantega afirmou ainda que o país, também possui outras armas de política monetária, como os compulsórios bancários --parcela dos recursos depositados nos bancos que fica retida no Banco Central (BC).

"Não deixaremos a economia cair. Tomaremos as medidas necessãrias para manter a economia crescendo", afirmou ele, acrescentando que o Produto Interno Bruto (PIB) do país não deve crescer abaixo de 4 por cento neste ano, depois da expansão de de 7,5 por cento em 2010.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se novamente para definir o futuro da Selic. Para a grande maioria do mercado, ela será mantida em 12,50 por cento, depois de cinco altas seguidas.

Mantega afirmou ainda que não considera inflacionário o aumento do salário mínimo em 2012, que deve ficar em torno de 14 por cento. Também não deve haver uma pressão inflacionária das commodities no segundo semestre deste ano, na opinião do ministro, diferentemente do que aconteceu no passado.

"Olhando para trás, ela (inflação) está alta. Mas o que interessa é para frente, e para frente ela está mais baixa", disse, acrescentando que a crise mundial deve continuar pelos próximos dois anos, com crescimento baixo no resto do mundo e, consequentemente, pressões inflacionárias menores.