São Paulo - Em mais uma medida para tentar amenizar os efeitos da crise global, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a redução do IPI para quatro produtos de linha branca. A medida terá validade de três meses e entrará em vigor já neste sábado. Só o Magazine Luiza calcula que os descontos para o consumidor poderão variar de R$ 100 a R$ 500, dependendo do produto.
Pelo acordo fechado com indústria e varejo, a alíquota do IPI sobre geladeiras passou de 15% para 5%. No caso de fogões, o imposto foi de 5% para zero. Os outros dois produtos contemplados pela iniciativa são máquinas de lavar (a alíquota foi cortada de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). Segundo Mantega, os empresários da indústria e do comércio se comprometeram a manter o quadro atual de funcionários durante a validade da redução.
A renúncia fiscal foi calculada em R$ 173 milhões. O ministro afirmou ainda que o governo não pretende compensar essa queda de arrecadação com o aumento de outros impostos, a exemplo do que aconteceu com a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre as motos quando houve a elevação do IPI dos cigarros. Mantega disse que o próximo passo será providenciar, já nos próximos dias, mais crédito para os varejistas atenderem o aumento da demanda que virá com a redução do imposto. "Vamos dar condições (crédito para o varejo) para que o consumidor possa adquirir os produtos", disse Mantega, sem dar outros detalhes.
O ministro explicou que, para a redução chegar imediatamente ao consumidor, os fabricantes vão fazer o refaturamento dos produtos em estoque no varejo, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do tributo.
Construção
Ainda ontem, também foi publicado no Diário Oficial da União decisão de ampliar a isenção de IPI para mais itens ligados à construção civil que tinham, em média, taxa de 5%. Entre os produtos beneficiados com a medida, estão ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, cadeados, válvulas de gaveta e telhas.
Após o anúncio feito pelo ministro, os representantes do setor varejista afirmaram que as medidas de desoneração dos eletrodomésticos vão contribuir para uma melhora nas vendas e que o consumidor verá as reduções de preços já a partir deste fim de semana. Lourival Kiçula, presidente da Eletros, associação que reúne os fabricantes de eletroeletrônicos, afirmou que a a redução do IPI ajudará as vendas do setor a ficarem estáveis no segundo trimestre, na comparação com igual período de 2008, após registrar queda no primeiro trimestre.
"A venda de alguns produtos (entre os desonerados pelo governo) estava caindo 10% e alguns estavam caindo menos. O primeiro trimestre desses produtos deve fechar negativo em relação a 2008 e a expectativa é de que teremos um segundo trimestre estável", disse ele, lembrando que os produtos desonerados respondem por mais de 50% das vendas de seus fabricantes.
Mais medidas
Já Michael Klein, da Casas Bahia, e Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, disseram que o consumidor encontrará preços menores nas lojas das redes neste final de semana, uma vez que a desoneração é retroativa aos estoques dos varejistas. Luiza também elogiou a desoneração, mas cobrou medidas complementares para aumentar o crédito. Segundo Klein, a sua rede registrou queda de 6% nas vendas entre janeiro e março. Com as desonerações, ele disse ter expectativas de que as vendas deverão voltar ao patamar do ano passado, com resultado positivo para o emprego. "Aumentando as vendas, o emprego pode aumentar. Mas, para recuperar a queda nas vendas, só se houver uma prorrogação da medida a exemplo do que aconteceu com os carros", disse ele.
Pão de Açúcar e Wal-Mart, as duas maiores redes de supermercados do país, anunciaram no início da tarde que estão repassando o benefício do IPI integralmente para toda a linha de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar.
Perguntado sobre a expectativa do mercado de PIB negativo neste ano, Mantega respondeu que alguns setores poderão ficar no vermelho, mas disse acreditar que a "maioria terá crescimento". "Acredito que teremos um PIB positivo em 2009", disse o ministro, que preferiu não arriscar uum porcentual para essa variação.
