Governo eleva IOF para conter inflação

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(Correção: O Ministério da Fazenda corrigiu a informação dada inicialmente pelo ministro Guido Mantega de que o IOF subiria para 3 por cento ao mês, quando na verdade a alíquota é ao ano)

O governo dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos à pessoa física de 1,5 para 3 por cento, em mais uma ofensiva para tentar debelar pressões inflacionárias.

O anúncio confuso - em que o ministro da Fazenda Guido Mantega disse inicialmente que o aumento para 3 por cento seria ao mês, informação depois corrigida pela assessoria do ministério - veio no final desta quinta-feira (7), após novos dados mostrarem que a inflação segue pressionada.

"A alíquota máxima do IOF nessas operações passará de 1,5 por cento para 3 por cento nos empréstimos e ou financiamentos com prazo de 365 dias ou mais", esclareceu a Fazenda em nota.

O ministério também informou que os empréstimos imobiliários continuam isentos da taxa. Mantega havia dito, mais cedo, que a nova alíquota seria válida para todas as formas de crédito pessoal.

"A medida vai ajudar a levar a inflação para um patamar mais adequado", disse Mantega a jornalistas, admitindo que o governo foi surpreendido pelos dados de inflação mais recentes.

"O IPCA veio mais elevado do que esperado em março; os preços de alimentos deveriam estar caindo, mas o regime de chuvas atrapalhou", disse.

Pela manhã, o IBGE havia informado que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,79 por cento em março, praticamente a mesma alta de fevereiro, de 0,80 por cento, e acima da faixa de previsões do mercado - que ia de 0,54 a 0,78 por cento.

A taxa em 12 meses aumentou a 6,30 por cento, aproximando-se ainda mais do teto da meta perseguida pelo Banco Central neste ano, que tem centro em 4,5 por cento e tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

A Fundação Getúlio Vargas informou, ainda, que o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve alta de 0,61 por cento em março, ante 0,96 por cento em fevereiro, no teto das estimativas dos analistas consultados pela Reuters.

De acordo com Mantega, a mudança da taxação vai desacelerar a expansão do crédito para a faixa de 12 a 15 por cento ao ano, nível considerado "bom".

Na semana passada, números do BC mostraram que o estoque de crédito do sistema financeiro cresceu 21 por cento no espaço de 12 meses encerrado em fevereiro.

Em dezembro, o governo já havia anunciado um conjunto de medidas macroprudenciais para conter o ritmo de expansão dos financiamentos.

Segundo Mantega, a medida do IOF poderá ser revista mais adiante se a economia esfriar. A expectativa da Fazenda é de que o PIB do país cresça de 4,5 a 5 por cento este ano. Conforme o ministro, nos próximos dois meses a inflação deve começar a cair.

Profissionais do mercado receberam a notícia com certo ceticismo.

"Eu acho que vai ajudar a arrefecer o crédito, mas o aumento de 1,5 para 3 por cento não vai ter impacto relevante não", disse o chefe de tesouraria no Banco Modal, Luiz Eduardo Portella.