Governo federal envia “memorando inicial” em nova etapa de processo de adesão à OCDE

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O governo federal informou nesta quinta-feira (6) que enviou o "memorando inicial" para adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O grupo reúne os 38 países mais ricos do mundo. "O memorando é uma espécie de relatório do governo em que se avalia o quanto a nossa legislação, políticas e práticas estão alinhadas aos padrões da OCDE em 32 áreas diferentes", disse o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O chefe da Casa Civil disse ainda que o documento, que tem mais de 1.100 páginas, foi desenvolvido por mais de 48 instituições com o auxílio de quase mil técnicos do governo federal. O anúncio da entrega do memorando inicial foi feito por ministro nesta tarde no Palácio do Planalto. "O que nós queremos é o aprimoramento das políticas brasileiras, as reformas estruturantes e a criação de mais oportunidades para o nosso povo", afirmou Ciro.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ressaltou que o "memorando inicial é o documento que antecede as discussões técnicas que ocorrerão no âmbito dos 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE que vão examinar as informações já submetidas e aquelas que serão fornecidas ao Brasil ao longo do processo de adesão".

Os comitês da OCDE avaliam diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que são 230 instrumentos definidores para a entrada do país na organização. Dessas 230 exigências, o Brasil já preencheu 108, tem 45 sob aprovação, faltam 77 itens, que seriam os novos, segundo Guedes.

"Esse processo [de adesão à OCDE] chega na hora certa, no momento em que o Brasil decola", afirmou o chefe da Economia. Guedes também citou o protagonismo do Brasil "em um momento de reconfiguração das cadeias produtivas" na questão ambiental, do ponto de vista de segurança alimentar do mundo, e como "um elemento decisivo da segurança energética do mundo".

Para o ministro, a adesão à OCDE pode ser um "portal de entrada" do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). "O Brasil nunca foi tão respeitado lá fora", afirmou Guedes. Participaram do anúncio no Planalto os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); Carlos França (Relações Exteriores); e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).