Governo espera recuperar metade dos recursos da desoneração

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O governo calcula que vai recuperar ao longo deste ano 52% do dinheiro que deixou de arrecadar em 2009 por causa das desonerações feitas para impulsionar a economia. A estimativa dos técnicos é de que R$ 13 bilhões devem voltar aos cofres da Receita Federal até dezembro. Para evitar que os efeitos da crise mundial travassem a economia local, o governo adotou uma série de reduções tributárias ao longo do ano passado que somaram R$ 25 bilhões. Com a retomada gradual dos impostos aos patamares pré-crise, a expectativa da Receita é de incremento na arrecadação de tributos.

O retorno das desonerações não é integral porque algumas medidas tomadas têm efeito permanente, como é o caso da correção da tabela do Imposto de Renda, que entrou em vigor em janeiro. Prevista desde 2006, a medida aumentou a faixa de isenção, diminuindo a mordida mensal do Leão sobre o salário dos trabalhadores, o que resultará numa perda de arrecadação estimada em R$ 2,3 bilhões por ano.

Por outro lado, a retomada da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquota cheia na venda de carros e caminhões, por exemplo, garantirá mais dinheiro no cofre federal No ano passado, a arrecadação desse tributo teve uma queda real de 25,73% em relação ao apurado em 2008.

O valor de R$ 13 bilhões estimado pelo governo para retornar ao caixa da Receita inclui também o dinheiro que passou a ser arrecadado com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações estrangeiras na bolsa de valores e nas emissões de recibos de ações brasileiras negociadas no exterior.

"Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando só tivemos desonerações, em 2010 vamos ter um acréscimo por conta dessa recomposição, e o valor será maior do que o que vai permanecer de desoneração", disse uma fonte da equipe econômica.

Se o governo não adotar mais nenhum tipo de desoneração ao longo deste ano ou estender prazos de benefícios que já têm data marcada para acabar, a Receita deixará de arrecadar em 2010 cerca de R$ 6 bilhões.

Isso significa, portanto, que o efeito líquido do retorno das desonerações será um aumento de caixa da ordem de R$ 7 bilhões. A volta do dinheiro ao caixa se dará de maneira gradual, sem grandes efeitos mensais.

A queda na arrecadação de impostos e o aumento dos gastos promovidos pelo governo no ano passado fez com que as contas públicas tivessem em 2009 o pior desempenho dos últimos três anos. A diferença entre as receitas da União, Estados, municípios e empresas estatais em relação às despesas foi negativa em R$ 104,6 bilhões.