Governo estuda fundo para recursos de petróleo do pré-sal

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira (19), após reunião da comissão interministerial criada para discutir uma nova regulamentação para produção e exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal da costa brasileira, que o governo discutiu três temas sobre na encontro.

Os ministros analisaram a possibilidade de criação de um fundo soberano para gerir os recursos arrecadados com essas áreas; como podem ser os contratos com as empresas de exploração; e o que fazer com as áreas ainda não concedidas do pré-sal. Segundo Lobão, nenhuma decisão foi tomada. Apenas os modelos de outros países estão em análise. "Basicamente estamos estudando a situação que existe no mundo e comparando-a com aquilo que estamos realizando no Brasil", disse o ministro. Ele disse que haverá ainda cerca de oito reuniões até que o governo tome uma decisão sobre o assunto.

A possível criação de um fundo soberano que receberia os recursos obtidos com o pré-sal foi a mais debatida durante a reunião. Esse fundo funcionaria nos moldes daquele proposto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que seria abastecido com recursos do superávit primário. Porém, nesse caso o dinheiro recebido do pré-sal seria investido fora do Brasil e os saques ocorreriam sempre que o país precisasse, independente da finalidade.

"Quase todos os países criaram um fundo soberano. Alguns deles chamam de fundo de pensão. Todos os lucros do petróleo são enviados a este fundo de pensão e em seguida devolvida uma parte dele para compor o lastro financeiro do país. O país passa a atuar sem déficit e com o seu fundo soberano aplicado no exterior", disse.

Quase todos os modelos analisados indicam que os países que criaram fundos para gerir recursos do petróleo investem fora de seus territórios esse dinheiro. Apenas os Estados Unidos criaram um fundo para investimento interno. Questionado se a idéia não confrontaria o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aplicar parte do dinheiro obtido com o pré-sal em educação e saúde, Lobão disse que não, porque o novo modelo pode prever investimentos específicos nessas áreas.

Lobão afirmou ainda que em setembro o governo decidirá quando acontecerá a 10ª rodada de concessão das áreas de exploração que ficam próximas ao pré-sal, conhecidas como franjas do pré-sal. Essa rodada foi suspensa quando a Petrobras descobriu petróleo nessas áreas.

"Os [blocos] não foram [leiloados] ainda porque houve uma suspensão por ordem do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no sentido de suspender todos os leilões da área do pré-sal e da franja do pré-sal. Vamos leiloar, possivelmente no próximo mês vamos liberar o leilão da 10ª rodada em áreas fora do pré-sal, em terra e águas rasas.

A decisão sobre o leilão é no próximo mês. Fica a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizada a marcar o leilão. Este ano ainda, sem dúvida", contou Lobão.