O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou que o governo está estudando medidas para incentivar investidores estrangeiros a aplicar em títulos públicos brasileiros, especialmente no mercado interno de renda fixa, e ações.
- É possível que o governo tome alguma medida em relação a esses incentivos para que o investidor externo compre não só o nosso papel lá fora, mas também tenha acesso mais facilitado aos nossos títulos aqui - disse Palocci ao participar de seminário em São Paulo.
No Rio, onde também participou de seminário, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy - que coordena os estudos para reduzir a tributação sobre os estrangeiros - afirmou que o objetivo do governo é alongar a dívida pública e reduzir seus custos.
Atualmente, o investidor externo paga 15% de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos com títulos públicos federais.
O estudo do Tesouro abrange, basicamente, quatro medidas: 1) isentar de IR e CPMF as aplicações de não-residentes em renda fixa; 2) simplificar a passagem de aplicações em ações para renda fixa, evitando o repatriamento a cada venda de ação; 3) desoneração da CPMF em emissões de ações no Brasil; e 4) desoneração dos fundos de capital de risco (venture capital funds).
Palocci afirmou que é preciso trazer para o mercado interno os efeitos positivos da evolução que ocorreu no campo externo, para que se construa "uma curva de juros de longo prazo que no nosso mercado ainda não existe de maneira consistente".
Entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), já manifestaram apoio à proposta de Levy. De acordo com a Firjan, o aumento da demanda de títulos brasileiros por não-residentes estimularia a redução de juros e a expansão de prazos (atraindo investidores estrangeiros menos propensos a riscos, como fundos de pensão, mais inclinados a alongamento de prazos).
Outra vantagem, segundo a entidade empresarial, é o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, "ao estimular a emissão de ações no país ao invés do exterior e incentivar os fundos de capital de risco".
