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Infraestrutura

Governo lança novo pacote de concessões. Paraná terá dois terminais portuários em Paranaguá

Previsão é que as novas concessões envolvam investimentos de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento

  • PorDa Redação, com Agência Brasil e Agência O Globo
  • 07/03/2017 17:58
 | Hugo Harada/Gazeta do Povo
| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

O governo anunciou os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Serão apresentados novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. O Paraná entra na lista com o arrendamento de dois novos terminais no Porto de Paranaguá.

Confira a lista completa dos projetos que serão concedidos à iniciativa privada

A previsão é que as novas concessões envolvam investimentos de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento. O governo também espera que os projetos gerem 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

Segundo a Agência Brasil, o governo apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. Os outros 20 projetos seriam de concessões em rodovias, ferrovias e portos.

Entrou na lista dois terminais portuários em Paranaguá. As concessões previstas são de 25 anos para os terminais PAR01 e PAR12, ambos classificados como áreas livres. A primeira área corresponde a um terreno de 27.530 m² onde serão instalados equipamentos para embarque e desembarque de papel e celulose. Já o segundo terreno equivale a uma área total é de 170 mil m² onde devem ser instalados equipamentos para embarque e desembarque de veículos.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os investimentos previstos no PAR01 são de R$ 102 milhões e a receita bruta global prevista é de mais de R$ 1,13 bilhão. Já no PAR12, espera-se um investimento de R$ 71 milhões, com receita prevista de R$ 832 milhões.

Lista

Um dos ativos mais atraentes na visão das autoridades é o leilão — até junho deste ano — de 35 lotes linhas de transmissão e subestações de energia elétrica em 20 estados (Rio, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Com investimentos estimados em R$ 12,7 bilhões, a medida deve ajudar a criar 27 mil empregos na construção das linhas.

Os contratos terão duração de 30 anos e o início da implantação das novas instalações deve ocorrer num prazo entre 40 meses e 60 meses. Além de ampliar a oferta de energia elétrica, com mais 7.373 quilômetros de extensão, a medida tornará o sistema mais eficiente ao permitir o melhor aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas e da energia elétrica gerada por usinas eólicas e solares.

Foram incluídas na lista 14 companhias estaduais de saneamento que serão privatizadas — em um processo semelhante ao da Cedae. Outra novidade é a inclusão no pacote da BR-101/SC, entre Paulo Lopes e São João do Sul — que liga Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O investimento na rodovia (triplicação de pista, construção de vias marginais e viadutos) está estimado em R$ 4 bilhões. Os estudos estão em fase final e a previsão é lançar o edital e realizar o leilão no primeiro semestre de 2018.

Também engrossam o pacote de concessões onze empreendimentos portuários, com investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, e prorrogações antecipadas de cinco concessões ferroviárias (malha paulista; Vitória-MG; Carajás, Mrs Logística S.A e Ferrovia Centro Atlântica-FCA). Uma das novidades destas renovações contratuais é que o dinheiro da outorga não será pago diretamente para a União, mas revertido no próprio setor. A estimativa oficial é que a rede ferroviária possa receber R$ 25 bilhões ao longo da concessões.

Primeira leva

Em setembro do ano passado, foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI.

A desestatização da Celg Distribuição foi a primeira privatização por meio do Programa. No dia 16 de março, deve ocorrer o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Para o dia 23 de março está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém (PA) e, no dia 20 de abril, deve ser licitado o terminal de Trigo do Rio de Janeiro.

Governo divulga lista com projetos que serão concedidos à iniciativa privada

Estadão Conteúdo Web

Após o encerramento da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), o governo divulgou nesta terça-feira (7), a lista com os projetos que serão concedidos à iniciativa privada na 2ª carteira do projeto Crescer. Ao todo, são 35 lotes de transmissão de energia; duas concessões de rodovias, 11 para terminais portuários, cinco para ferrovias e 14 projetos de saneamento.

O governo estima que os 35 lotes de transmissão de energia somam R$ 12,8 bilhões em investimentos. Os 17 estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Das duas concessões para rodovias, uma é para um trecho da rodovia BR-101, com 211 quilômetros de extensão, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 4 bilhões; e a outra envolve Nova Dutra, CRT e Concer, com estimativa de investimento ainda em estudo.

Os 11 terminais portuários são Decal, em Suape, com investimento de R$ 282,9 bilhões; terminal XXXIX de Santos (Caramuru), com estimativa de R$ 252 milhões em investimentos; terminal para movimentação de celulose no Porto de Itaqui, no Maranhão, com investimento estimado de R$ 221 milhões; terminal químico de Aratu, também no Porto de Itaqui, com investimento de R$ 145,7 milhões; terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 138 milhões; terminal para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá, no Paraná, com estimativa de investimento de R$ 72 milhões; terminal para movimentação de celulose, também em Paranaguá, com R$ 102 milhões; terminal de contêineres de Vila do Conde, com R$ 68,4 milhões; terminal para movimentação de cavaco de madeira, no Porto de Santana, no Amapá, com investimento estimado de R$ 61 milhões; Nitshore Serviços Portuários, em Niterói, com investimento estimado em R$ 40 milhões; e Nitport Serviços Portuários, também Niterói, com R$ 23 milhões.

As cinco ferrovias somam R$ 25 bilhões em investimentos estimados pelo governo, totalizam 12.675 quilômetros de extensão, movimentam 457 milhões de toneladas de cargas e representam mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil. São elas a ALL Malha Paulista, MRS (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), FCA (Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro), EFC (Pará e Maranhão), EFVM (Minas Gerais e Espírito Santo).

Por último, a lista contém projetos de saneamento em 14 estados, 10 deles com leilão previsto no primeiro semestre de 2018 (Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Os outros quatro têm leilão previsto para o segundo semestre de 2018 (Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas). Não há estimativa de investimento para esses projetos.

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