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O governo Lula (PT) culpou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela derrubada da Medida Provisória 1.303/25, que aumentava impostos para compensar o recuo do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta caiu na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), após a aprovação de um requerimento de retirada de pauta por 251 votos a 193.
O mérito não chegou a ser analisado pelos parlamentares. Com isso, o texto perderá a validade às 23h59 e não será analisado pelo Senado. Durante a votação, o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador paulista de “passar o dia ligando e articulando com parlamentares para derrubar a Medida Provisória”.
“Quero rechaçar e acusar o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que ligou para vários parlamentares junto com o presidente do PP [Ciro Nogueira] e o presidente do União Brasil [Antonio Rueda]. Fecharam uma frente achando que ao fazer isso vão tirar dinheiro do Lula, [que] o Lula vai ficar garroteado. [Eles] mentem”, disse o líder depois da derrota.
Tarcísio nega ter trabalhado nos bastidores para impedir a aprovação do texto. "Estou muito focado nos problemas aqui de SP", disse o governador à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, antes da análise da MP. Tarcísio é o principal cotado para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, nas eleições presidenciais do ano que vem. O governador nega a intenção de concorrer ao Planalto e afirma que tentará a reeleição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse considerar uma “pobreza de espírito extraordinária” derrubar a MP para antecipar a disputa eleitoral de 2026. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária… Espero que o Congresso dê uma demonstração de maturidade. É uma bobagem colocar isso como uma questão eleitoral”, afirmou o mandatário.
Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que a oposição queria “restringir o orçamento para prejudicar o governo”, antecipando 2026. “Não vai acontecer, vai prejudicar o Brasil”, disse o ministro. Ele citou que em 2022 o governo Bolsonaro (PL) buscou aprovar benefícios para obter “vantagens eleitorais”.
“Os rumores que me chegam são de que é o mesmo movimento de 2022, com o sinal trocado. Em 2022, o governo usou o Congresso para liberar geral o orçamento, dar calote em um, não pagar o outro, e assim por diante, para na farra de gastos ter vantagens eleitorais. Isso não se confirmou, porque a população percebe essas coisas”, ressaltou o ministro pouco antes do início da votação.
Além de Tarcísio, governo critica atuação do Centrão
O governo fez uma série de concessões para conseguir colocar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em votação nesta terça-feira (7). A comissão mista aprovou o texto por apenas um voto de diferença: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecadação era estimada em R$ 35 bilhões, mas caiu para R$ 17 bilhões após as mudanças.
Zarattini afirmou que o descumprimento do acordo foi possível pela influência do governador paulista. Para o relator, os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, também articularam contra o governo.
“O governador Tarcísio de Freitas, em vez de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para ficar pressionando deputados. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e do União Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, estão fazendo política”, disse o relator em entrevista à GloboNews.
“O governo não está fazendo política para si, está fazendo política para o Brasil… Então, precisamos que parem de atrapalhar e permitam que seus parlamentares cumpram os acordos feitos”, acrescentou o relator.
O PP e o União formaram uma federação e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), se recusam a deixar os cargos.
Durante a votação no plenário, a base do governo reforçou a narrativa de que o congresso “é inimigo do povo”. Lindbergh afirmou que a população deve reagir a derrubada da MP, como aconteceu após a aprovação da PEC da Imunidade.
“Quem é que comandou toda aquela gastança do governo Bolsonaro? Romperam todas as regras fiscais. São os mesmos personagens: é o Ciro Nogueira, presidente do PP, é essa turma”, disse o deputado. Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares seriam contingenciados, caso o Congresso deixasse a MP caducar.
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