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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse que a decisão do governo Lula de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva “ameaça toda a cadeia produtiva de pescados e milhares de empregos”.
Na semana passada, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou a previsão de reduzir de 32% para zero os impostos para a importação da sardinha enlatada.
“O setor de conservas de sardinha no Brasil, um dos mais modernos do mundo, responde por 75% do faturamento da indústria de conservas de pescados. A entrada massiva de sardinhas importadas, sobretudo da Ásia, cria concorrência desleal, já que esses países operam com legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis”, disse a FPA em nota, nesta quarta-feira (12).
A FPA lembrou que a indústria nacional gera mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, principalmente em regiões vulneráveis como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC).
A frente parlamentar ainda destacou que “experiências anteriores (2010-2014) demonstram que a abertura do mercado às importações resultou no fechamento de fábricas e desestruturação da cadeia produtiva”.
“Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, protegendo a produção nacional sem impactar os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83% (IBGE). Zerar o imposto vai desestimular investimentos, forçar indústrias a importar produtos acabados de fora e comprometer a segurança alimentar”, afirma a FPA em outro trecho da nota.
FPA sugere medidas para baratear o alimento sem prejudicar produção nacional
Para evitar o colapso do setor, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sugere três medidas para baratear o custo do alimento imediatamente:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
- Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores; e
- Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada (matéria-prima), beneficiando produtores nacionais.
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