Governo projeta novas reduções nos preços de diesel e etanol

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O governo federal projeta uma nova rodada de reduções nos preços do óleo diesel e do etanol, enquanto a gasolina vem caindo mais do que os outros combustíveis. O Ministério de Minas e Energia calcula que a prorrogação até o fim de 2023 do prazo para distribuidoras de combustíveis fósseis comprovarem as metas de compra de créditos de descarbonização (CBios) deve ter impacto de R$ 0,10 no preço médio do diesel.

Assim, somando-se às medidas de desoneração já em vigor, o litro do combustível poderia cair, em média, de R$ 7,68 para R$ 7,45.

No caso do etanol, a pasta estima que a entrada em vigor da Emenda Constitucional 123/2022, decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, deve reduzir o preço em até R$ 0,19 por litro. O texto, que preserva o diferencial de alíquota tributária do combustível em relação ao da gasolina, deve derrubar a média nacional de R$ 4,57 para R$ 4,38.

O cálculo não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários de ICMS, o que poderia levar o valor médio a até R$ 4,04. Para o litro da gasolina, o governo calcula um potencial de queda médio de 21%, de R$ 7,39 para R$ 5,84.

Ainda segundo o Estadão, o governo monitora o mercado de combustíveis para planejar novas medidas regulatórias que possam contribuir para a queda mais rápida nos preços. Entre essas ações estaria uma maior regulamentação dos CBios para dar maior segurança jurídica e evitar manipulação e conluio de preços, como se suspeita que esteja ocorrendo recentemente.

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