O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira (30) novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança de Cofins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.
- Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial - disse Mantega.
As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente em exercício, José Alencar, entram em vigor no dia 1º de abril, com exceção do aumento do IPI sobre o cigarro, que entra em vigor em 30 dias.
Segundo Mantega, o aumento da taxação dos cigarros deve gerar alta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definido.
O ministro da Fazenda acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.
O pacote de medidas, segundo Mantega, representará uma renúncia fiscal do governo de R$ 1,5 bilhão.
- O aumento do preço do cigarro é uma vantagem porque, a rigor, reduz a capacidade de compra de cigarro pelo fumante. Se ele fuma menos, está prejudicando menos sua saúde, e isso é bom também - disse Alencar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um tumor no abdome.
Mantega anunciou também que haverá redução do IPI para diversos itens de segmento de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros.
Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário.
- O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e depende do crédito bancário - explicou o ministro Miguel Jorge.
Ainda como incentivo fiscal, Mantega comunicou a redução da alíquota de Imposto de Renda para as pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como para as empresas do setor de papel e celulose e para a fabricação de materiais escolares, como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.Sindicalistas negociaram condições
Sindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos.
- É o preço do acordo - disse Pinheiro Neto, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira.
Qual sua opinião sobre as medidas do governo? Deixe abaixo seu comentário
