O governo Dilma prepara a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro. A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.
A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos. Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia. Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.
Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma. A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros. Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2 mil cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.
Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país. A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos porcentuais em setembro. O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um porcentual de conteúdo local de 65%. Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse índice, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.
O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalar fábricas no país. Neste caso, elas receberiam de volta o IPI pago a mais desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.
