O governo federal, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), quer massificar o acesso à internet e ampliar o alcance da oferta do serviço no país. Além de levar banda larga a regiões mais afastadas ou de pouco potencial consumidor, o PNBL e a Telebrás, responsável pela gestão das fibras ópticas estatais, podem contribuir para que a conexão fique, no mínimo, mais rápida e mais barata.
Segundo a União Internacional de Telecomunicações, órgão ligado à ONU, o Brasil ocupa a 70.º no ranking de preços de banda larga entre os 161 países e o 61.º na lista de 133 países mais conectados. Pelas contas da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o valor médio pago pelo brasileiro por conexão de 1 Mbps é R$ 70,85, mas ele varia até 650% de acordo com a região do país.
"O preço é definido por duas coisas básicas: infraestrutura e impostos", aponta Cristiano Prado, gerente de infraestrutura e novos investimentos da Firjan. "Dispor de serviços adequados de telecom é um dos pilares para a competitividade, o que afeta diretamente a questão do preço."
O serviço por aqui é oferecido, com maior expressividade, por cinco empresas: Telefônica, Oi, Net (Embratel), GVT e CTBC. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as três primeiras detêm pouco mais que 80% de todo o mercado. Para a advogada do Instituto, Veridiana Almonti, a concentração do setor, somada à falta de definição legal dos custos de uso de infraestrutura, gera um cenário em que fica difícil a entrada de novos atores atuando em regiões menores.
Isso porque, além das grandes operadoras, há no Brasil um número razoável de pequenos provedores, normalmente em pequenas cidades, que alugam parte da estrutura das grandes operadoras e oferecem o serviço localmente.
Telebras
A reativação da Telebras, prevista no PNBL, tem por finalidade criar uma infraestrutura estatal e "neutra", sendo uma alternativa aos pequenos e médios provedores. Para isso, o governo está fechando contratos com a Petrobras e a Eletrobrás para usar a infraestrutura de dados delas, já existente, e planeja, a médio prazo, investir na construção de backbones (ou linhas troncais, as vias principais por onde passam os cabos de fibra óptica) até cobrir todo o território nacional.
Quem quiser usar a rede viabilizada pela Telebras terá que oferecer ao consumidor um mínimo de velocidade a um preço com teto estipulado. A presidente Dilma Roussef pressiona para que a oferta aos usuários seja de 1 Mbps por R$ 35, no mínimo; antes debatia-se velocidades entre 512 Kbps e 768 Kbps. Existe a possibilidade que o governo possa subsidiar custos das empresas para que a meta seja alcançada.
